07/03/2025 16h24
Através das redes sociais, o governador do Piauí informou que a lei foi sancionada no ano passado e contribui para reduzir o preço dos alimentos essenciais.
24/12/2024 15h20
De acordo com o governo, a legislação visa adequar o estado à Emenda Constitucional 132, referente à reforma do Sistema Tributário Nacional.
03/12/2024 18h49
Segundo o Governo do Piauí, o Refis 2024 abrange tributos como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com débitos.
05/11/2023 14h51
O Programa visa conceder desconto de até 95% no pagamento de dívidas de ICMS, IPVA, Taxa de Licenciamento do Detran e ITCMD
30/10/2023 16h33
De acordo com o deputado Franzé Silva, presidente da Alepi, a votação do Refis 2023 no plenário deve ser realizada até a próxima quarta-feira (01)
26/10/2023 17h56
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União.
25/10/2023 12h33
De acordo com o Governo do Piauí, a reunião tratou sobre a compensação da União aos estados e municípios com relação às perdas de arrecadação do ICMS.
01/09/2023 19h33
A tabela com os valores preliminares do ICMS foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (31).
01/06/2023 16h06
Um levantamento da Leggio Consultoria apontou que os consumidores no Piauí deverão pagar por uma gasolina 2,2% mais barata, após a nova regra do ICMS.
04/01/2023 10h28
Rafael explica que o novo Governo Federal manteve as mesmas condições de dezembro, e que não existe fundamento para o aumento nos postos no Piauí.
19/12/2022 06h49
Segundo o governador eleito, a pauta será discutida com o presidente da República a partir do próximo ano.
07/12/2022 17h31
O deputado ainda explicou que o Estado perdeu um valor estimado em R$ 600 milhões em arrecadação que impactou as finanças do Piauí, desta forma a aprovação do PL visa recuperar este déficit.
07/12/2022 14h19
A aprovação aconteceu durante votação na manhã desta quarta-feira (07). Os projetos seguirão para serem sancionados pela governadora.
06/12/2022 18h14
O deputado estadual informou que a proposta começará a tramitar na Casa a partir desta quarta-feira (07).
29/08/2022 13h58
De acordo com o Governo do Piauí, para participar do Programa o contribuinte precisa ter registros até o dia 31 de dezembro de 2021.
08/08/2022 16h37
Os valores dos combustíveis continuam caindo após a redução da alíquota do ICMS e dos valores cobrados pela Petrobras.
22/07/2022 09h56
No Piauí, foi sancionada a lei que reduz a alíquota do ICMS para 18%, que são referentes a combustíveis, energia e comunicações
18/07/2022 15h40
O Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira falou sobre a medida que obrigou os estados adotarem um limite para cobrança do imposto.
18/07/2022 14h50
A medida, atende a determinação do Governo Federal, cumprindo ao art. 2º da lei complementar federal n° 194, de 23 de junho de 2022.
16/07/2022 14h59
De acordo com o parlamentar, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está reduzido, mas caso suba novamente, a população piauiense precisa ir para as ruas.