TCE divulga tabela com valores do ICMS de 2024 no Piauí
A tabela com os valores preliminares do ICMS foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (31).
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) fixou os índices preliminares de participação de cada município do Estado no produto da arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), destinado ao exercício financeiro de 2024.
A tabela com os valores foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição dessa quinta-feira (31). O ICMS é um imposto estadual cobrado pela movimentação de mercadorias, as normativas constam na Lei Complementar n° 87/1996, a Lei Kandir.
O valor da alíquota varia a depender do estado e é pago de forma indireta, isto porque está incluído nos preços dos produtos. Este imposto está presente na compra de mercadorias em geral, desde o fornecimento de alimentos e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, até a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer meio, serviços de telecomunicação e demais áreas.
Confira a distribuição do ICMS 2024 no Piauí aqui.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
ICMS
-
Ministério Público vai vistoriar mais de 300 escolas públicas no Piauí
A iniciativa faz parte do Projeto Sede de Aprender, desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). -
Piauí tem mais de 2,7 milhões de eleitores aptos a votar em 2026, aponta TSE
De acordo com o levantamento, a capital conta com o maior eleitorado, sendo 592.180 cidadãs e cidadãos aptos a votar. -
Rompimento de adutora deixa mais de 20 bairros sem água em Teresina
Com a conclusão, o abastecimento deve ser retomado gradativamente, iniciando pelas regiões mais baixas. -
Inscrições para projeto da Orquestra Sinfônica de Teresina estão abertas até agosto
O projeto possui como público-alvo estudantes do 5º ao 9º ano e do 1º ao 2º ano do Ensino Médio. -
Eturb registra furto de 10 mil metros de cabos de iluminação pública em Teresina
O relatório informou que, no período foram furtados 10.009 metros de cabos, situação que compromete o funcionamento da iluminação em diversos pontos da cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir