Piauí precisava projetar arrecadação do ICMS de 2023, diz João Mádison

Após aprovação do Projeto de Lei que aumentou a alíquota do ICMS no Piauí, o deputado João Mádison (MDB), que votou a favor desta alteração na sessão nesta quarta-feira (07), destacou a importância da criação do Fundo do Agro para investimentos específicos na região do Cerrado.

O parlamentar que defende as pautas do agronegócio, pontuou que os pecuaristas e produtores de soja, grãos, serão um dos setores beneficiados pela proposta do governo Estadual que ampliou de 18% para 21% a alíquota do ICMS.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

João Mádison

“Eu como deputado do agro me preocupo muito porque nós estamos criando um imposto. Esse imposto o governo criou uma cota especifica para que possa ser gasto na nossa região, do Cerrado, que produz grãos, que produz pecuária”, pontua.

Com a maior atenção ao setor, João Mádison relatou que foi favorável a matéria por acreditar na recuperação de pontos estruturais importantes como as malhas rodoviárias. “Então neste caso como será específico eu votei a favor acreditando que o governo com esses recursos podemos recuperar nossas malhas rodoviárias, fazer estrutura melhor para a área de eletrificação, toda aquela região pelo que os pecuaristas fazem, pelo produtor de soja, pelo Piauí, gerando emprego e renda”, destaca.

Mádison ainda explicou que o Estado perdeu um valor estimado em R$ 600 milhões em arrecadação que impactou as finanças do Piauí, desta forma a aprovação do projeto de Lei tem o objetivo de recuperar este déficit.

“Nós sabemos que o Piauí perdeu mais de 600 milhões de reais com o problema do governo Federal em relação ao petróleo, isso significa muito para o próximo ano. Como o Supremo não definiu se é inconstitucional ou não, nós não poderíamos ir para o ano que vem sem uma perspectiva de arrecadação”, explica.

O deputado pontuou alguns benefícios propostos pelo Governo Estadual que irão impactar a população de baixa renda. “Mas em compensação o governo está dando a isenção da cesta básica, para aqueles que tem moto até 160 cilindradas não vão pagar IPVA, então tem várias coisas também dentro desse projeto que são importantes. O gás de cozinha que nós sabemos que está grande, também diminuiu. Então aumentou algumas coisas, mas diminuiu outras. Para aqueles do dia a dia, os mais pobres, as pessoas que realmente precisam, esse projeto é importante”, afirma.

Apesar de definir o aumento do ICMS proposto pelo Executivo Estadual como “não sendo ideal”, João Mádison afirmou que para o momento é importante.

“É lógico que eu estava muito preocupado em relação ao imposto mesmo não sendo o ideal, mas eu acho que nesse momento para investimento ele é importante. Foi aprovado agora segue para plenária”, finaliza.