Estados vão aumentar ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024

A partir de fevereiro de 2024, o preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha vão apresentar um aumento, segundo o despacho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicado nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União.

A alta na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve gerar impacto de R$ 0,15 no valor cobrado pela gasolina por litro, dessa forma o produto passará de R$ 1,22 para R$ 1,37.

Em relação ao óleo diesel, o valor sofreu acréscimo R$ 0,12 por litro e custará R$ 1,06. O aumento do gás de cozinha será de R$ 0,16 por quilo, com isso passará de R$ 1,25 para R$ 1,41. O ICMS será equivalente a R$ 18,33 no botijão de 13 quilos, ou seja, uma alta de R$ 2,08.

No mês de dezembro do ano passado, as alíquotas do ICMS do diesel e do gás de cozinha foram fixadas, a medida entrou em vigor a partir de maio, enquanto a da gasolina foi definida em 31 de março, com vigência a partir de junho.

O novo modelo permitiu que o ICMS tivesse um valor fixo em real unificado para todos os Estado, anteriormente as alíquotas se constituíam em um percentual do preço de venda dos produtos.

A razão para o reajuste dos valores não foi divulgada pela Confaz, que estabeleceu a mudança após reunião do órgão em 20 de outubro.

Com informações da Revista Oeste