A lei de autoria do deputado estadual Aldo Gil (Progressistas), determina que 5% dos atletas de baixa renda inscritos em eventos esportivos, tenha acesso ao benefício.
A deputada alegou que existe um atraso de cinco meses nos repasses e que, por conta disso, a unidade hospitalar que atende uma região com 70 mil habitantes está com salários atrasados.
O regulamento tem como objetivo fomentar a implantação de estruturas que possibilitem ao cadeirante não só circular nas faixas de areia, mas também ter acesso ao banho nas praias.
De acordo com a lei em caso de descumprimento da nova regra o estabelecimento está passível de advertência à uma multa de valor estimado em R$ 2040 reais.
A solicitação da viagem passou por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve voto favorável do relator, o deputado estadual Francisco Limma.
O secretário ainda destacou a construção de uma escola na região da Tapuia e um CMEI e escola também na região do Socopo com intuito de melhor atender toda a região.
O projeto aprovado pela Alepi, também contará com o aumento do número de beneficiados e do valor do Bolsa Atleta Estadual, proposto por meio da Secretaria dos Esportes do Piauí.
Segundo a Assembleia Legislativa, o evento faz parte da programação da Semana das Mães, onde serão realizadas exposições de artesanato, bolos e outros produtos.
A ação foi proposta pelo presidente da Alepi, o deputado estadual Franzé Silva (PT), e contou com participação de sindicalistas e parlamentares em evento realizado nesta quinta-feira (27).