Lei reconhece a lenda do 'Cabeça de Cuia' como patrimônio cultural do Piauí
O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social".
Na manhã dessa terça-feira (03), o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou o Projeto de lei 193/23, o qual declara a lenda “Cabeça de Cuia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social que se manifestem em saberes, ofícios e modo de fazer, celebrações, formas de expressões cênicas, plásticas, musicais ou lúcidas.”
O parlamentar também é autor de mais dois projetos similares, aprovados pelo Plenário, são eles: os projetos 194/23 e 196/23, que declaram como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí o Cânion do Rio Poti e o Festival dos Cocais. Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 173/23, que declara a "Marcha para Jesus" Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí, por iniciativa do deputado pastor Gessivaldo Isaías (Republicanos). Os quatro projetos seguem para sanção.
Durante a sessão, com votos favoráveis de todos os 18 parlamentares presentes à sessão plenária, medalhas do mérito legislativo serão entregues ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, e ao policial militar Uchôa Filho. As duas proposições foram apresentadas pelo republicano Gessivaldo Isaías.
Ainda na plenária, a concessão do título de cidadania piauiense ao empresário e fisioterapeuta Daniela Braga Fernandes Vieira também foi aprovada. O projeto é de autoria do líder da bancada do Governo na Alepi, deputado Fábio Novo (PT).
Outras aprovações
Os deputados aprovaram o PL170/23, de autoria do presidente da Alepi, deputado Franzé Silva, que institui a “Semana Estadual da Cultura Evangélica” no Piauí. Além disso, também foi aprovado o projeto da deputada Simone Pereira (MDB), o qual reconhece a Associação dos Veteranos e Reservistas do Exército Brasileiro como de utilidade pública.
De acordo com a Alepi, as duas matérias seguem para a análise do Governo do Estado.
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