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Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT
Atendendo a um pedido da União, presidente do STF aceitou a diminuição drástica no valor pago para cobrir acidentes de trânsito no país.
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Toffoli suspende redução de até 85% no valor do DPVAT para 2020
O presidente do STF suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório, que passaria a valer a partir de hoje (1º).
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STF determina que Governo repasse recursos a Defensoria do Piauí
A associação reivindica o repasse do montante dos créditos suplementares relativos aos meses de fevereiro a novembro de 2019, no total de mais de R$ 6 milhões.
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STF decide acabar com feriado bancário na quarta-feira de cinzas
O acordo entende que o feriado bancário na quarta-feira após o carnaval causa prejuízos concretos às instituições financeiras.
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“É natural que o Supremo não agrade a todos”, diz Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou o que chamou de “ataques atentatórios” feitos à Corte neste ano.
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STF pode votar candidatura avulsa no primeiro semestre de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação da Corte, processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa.
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Major Olimpio formaliza pedido de impeachment de Dias Toffoli
O senador informou que o fato que motivou a representação foi a atitude do presidente do STF que determinou abertura de inquérito para apurar notícias fraudulentas.
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"Decisão do STF adiará prisão dos ricos", diz Roberto Jefferson
O ex-deputado e presidente nacional do PTB disse que a decisão do STF de derrubar a prisão para condenações em 2ª instância vai de encontro com uma reivindicação popular.
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Com decisão do STF, defesa pede liberdade de Lula e José Dirceu
O Supremo Tribunal Federal ainda não publicou a medida, mas a defesa de Lula e José Dirceu afirma que o alvará de soltura já pode ser expedido.
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STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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STF retomará julgamento sobre prisão após 2ª instância em novembro
Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
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Supremo retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
Hoje, falam na tribuna do Supremo mais dois advogados interessados na causa e também o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
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Suspensa decisão do TCU que impedia crédito do Fundef para o Piauí
O ministro Gilmar Mendes do STF, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas da União para antecipar crédito decorrente de precatório no valor atualizado de R$ 1,9 bilhão.
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Câmara não vai pautar prisão em 2ª instância até decisão do STF
“Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa.
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Julgamento sobre segunda instância não terminará nesta quinta
O ministro Dias Toffoli, disse que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem.
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Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
A questão gira em torno de saber até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a condenação em segunda instância ou se até o chamado trânsito em julgado.
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Suprema Corte adia julgamento sobre alegação final de delatado
O adiamento foi confirmado na noite de ontem (2), após o presidente do STF, Dias Toffoli, tomar conhecimento de que alguns ministros faltariam à sessão.
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PF realiza buscas e apreensões na casa e escritório de Janot
As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após Janot afirmar que, em 2017, teria ido armado ao Supremo com intenção de matar Gilmar Mendes.
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Rodrigo Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
“Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele [Gilmar] e depois me suicidar”, afirmou Janot em entrevista ao Estadão.
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Ministros votam tese que reformula julgamentos da Lava Jato
Seis dos 11 ministros presentes votaram a favor da tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato.
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