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Procurador-geral pede suspensão do inquérito das fake news ao STF
No pedido, o procurador-geral Aras pede que o inquérito seja suspenso imediatamente até que sejam estabelecidos os limites para a tramitação.
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Após internação, novo exame de Toffoli dá negativo para Covid-19
Segundo boletim médico da equipe que atendeu o ministro, Toffoli vai fazer novos exames para descartar a hipótese de um falso negativo.
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Celso de Mello vê possível crime de Weintraub em vídeo de reunião
No trecho destacado pelo ministro do Supremo, Weintraub afirma: "Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF".
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STF mantém decisão de fechamento do comércio em Parnaíba
A ministra Rosa Weber negou recurso impetrado pela prefeitura da cidade e manteve a suspensão dos decretos que autorizavam o funcionamento do comércio.
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Resultados de testes de Bolsonaro para Covid-19 são negativos
Os resultados dos exames de Bolsonaro foram divulgados após decisão odo ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
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Bolsonaro diz que governadores afrontam democracia ao desobedecer decreto
O presidente fez críticas aos governadores que foram contra incluir salões e academias nos serviços considerados essenciais.
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Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para PF
O Ministro do STF deferiu pedido do PDT alegando que nomeação poderia não observar os critérios de impessoalidade.
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Celso de Mello autoriza investigação contra Jair Bolsonaro
A ordem do decano autoriza investigações de crime como contra a honra, corrupção passiva, prevaricação, entre outros.
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STF adia julgamento sobre pena imediata após condenação do júri
O adiamento aconteceu devido a pedido de vista - mais tempo de análise - feito pelo ministro Ricardo Lewandowski.
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STF decide que governadores e prefeitos podem decretar quarentena
Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso.
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Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Em sua decisão Gilmar entendeu que a tarifa viola o princípio constitucional de proteção ao consumidor entre outros pontos.
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STF permite retorno de atividades da Cervejaria Ambev em Teresina
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, negou o recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Município, que solicitava a suspensão da decisão que permitiu o funcionamento da empresa.
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Ministro do STF arquiva inquérito contra senador Ciro Nogueira
A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF. O ministro acatou pedido da PGR, que apontou duplicidade no inquérito.
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Bancada piauiense vota em peso para manter Wilson Santiago
Wilson Santiago (PTB-PB) teve o mandato suspenso em janeiro pelo ministro Celso de Mello do STF, após envolvimento em investigação por corrupção.
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Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual
A decisão do ministro foi tomada liminarmente e será discutida novamente pelo plenário no julgamento de mérito, que ainda não tem data para ocorrer.
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Ministro Dias Toffoli manda soltar prefeito Luciano Fonseca
O presidente do Supremo Tribunal Federal deferiu liminar em habeas corpus determinando a soltura do prefeito de Bertolínia.
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Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT
Atendendo a um pedido da União, presidente do STF aceitou a diminuição drástica no valor pago para cobrir acidentes de trânsito no país.
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Toffoli suspende redução de até 85% no valor do DPVAT para 2020
O presidente do STF suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório, que passaria a valer a partir de hoje (1º).
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STF determina que Governo repasse recursos a Defensoria do Piauí
A associação reivindica o repasse do montante dos créditos suplementares relativos aos meses de fevereiro a novembro de 2019, no total de mais de R$ 6 milhões.
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STF decide acabar com feriado bancário na quarta-feira de cinzas
O acordo entende que o feriado bancário na quarta-feira após o carnaval causa prejuízos concretos às instituições financeiras.
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