Ministro Dias Toffoli manda soltar prefeito Luciano Fonseca

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em habeas corpus determinando a soltura do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa (PT).

O prefeito está preso há mais de 40 dias. Ele foi detido em uma  operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado   (Gaeco), deflagrada no dia 03 de dezembro de 2019.

• Foto: Facebook/Luciano FonsecaPrefeito Luciano Fonseca

O ministro determinou ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a substituição da prisão preventiva de Luciano Fonseca por medidas cautelares que devem ser aplicadas em conjunto com o afastamento da função de prefeito.

Sobre o caso

Em dezembro o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) requereu ao desembargador Edvaldo Pereira de Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a manutenção da prisão preventiva do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa, e a conversão de prisão temporária em preventiva de outros envolvidos na organização criminosa, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro, no município de Bertolínia.