Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT
Atendendo a um pedido da União, presidente do STF aceitou a diminuição drástica no valor pago para cobrir acidentes de trânsito no país.
Na manhã desta quinta-feira (09), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou atrás em sua decisão que proibiu a redução do seguro DPVAT, que é pago por todos os motoristas do país.
A liminar concedida no último dia 31 de dezembro, que suspendeu os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), foi reconsiderada pelo ministro. A União alegou no pedido de reconsideração a urgência, já que o calendário de pagamento do seguro DPVAT iria iniciar nesta quinta-feira (09).
- Foto: Supremo Tribunal FederalMinistro Dias Toffoli
De acordo com a União, a afirmação da Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT é falsa, em dizer que a redução tornaria o seguro economicamente inviável. A União diz ainda que a Seguradora omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio o valor de R$ 8,9 bilhões.
Na decisão, o presidente do STF destacou que a redução não compromete as despesas administrativas do DPVAT neste ano e a cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes no trânsito no país.
Supremo Tribunal Federal - STF
Dias Toffoli
-
Humorista Ary Toledo morre aos 87 anos em São Paulo
Com seu talento, o artista passou por diversas emissoras de televisão, incluindo a TV Tupi, Record e SBT, onde seu estilo de contar histórias conquistou o público. -
Confira como encontrar os locais de votação para as eleições municipais
As informações sobre sessões e documentação já foram disponibilizadas pelo TSE por site e aplicativo. -
Encerra neste sábado o prazo para baixar e atualizar o e-Título
O aplicativo será suspenso no domingo (6), dia da votação, para evitar instabilidades no sistema -
Assaí Atacadista oferece mais de 50 vagas para lojas no Piauí
Os interessados na vaga devem acessar o site da empresa para entrar no processo seletivo. -
Aposta de Floriano acerta a quina na Mega-Sena e fatura R$ 35 mil
Segundo a Caixa Econômica, o prêmio principal acumulou para o próximo concurso em R$ 40 milhões.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir