Promotor pede que prefeita de Buriti dos Lopes exonere médico acusado de falsidade ideológica

O promotor de justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante expediu recomendação ao município de Buriti dos Lopes, administrado pela prefeita Laura Rosa (PP), para que exonere o médico André Lúcio de Almeida Batista, num prazo de 10 dias, contratado para atuar no Hospital Estadual Mariano Lucas Sousa, em razão de processos judiciais onde o médico responde acusações de falsificação de documento público, falsidade ideológica e improbidade administrativa. O despacho foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público.

De acordo com o órgão ministerial, o médico responde a duas ações penais na Justiça. Na primeira, é acusado de crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP), usurpação de função pública (art. 328 do CP) e contratação direta ilegal. E na segunda, é acusado de ter cometido atos de improbidade administrativa, conforme os artigos 9, inciso XI, e 11, inciso V, da Lei 8.429/92.

A promotoria de justiça em Buriti dos Lopes também tomou conhecimento de um caso grave de má conduta por parte de André Lúcio ao atender uma criança num Hospital em Parnaíba.

“Evidências juntadas aos autos, incluindo fotografias do ferimento da criança e declaração escrita de profissionais médicos que prestaram o atendimento posterior no município de Parnaíba, confirmando a necessidade de sutura e de uma avaliação médica minuciosa”, relata o promotor.

Na avaliação do Ministério Público, a prefeitura de Buriti dos Lopes deve preservar a moralidade administrativa, especialmente diante da contratação de profissional que responde a processos criminais e de improbidade administrativa no exercício da medicina, podendo comprometer a qualidade do serviço prestado à população.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita Laura Rosa para falar sobre o assunto e a gestora orientou que a reportagem contactasse o procurador municipal Jardel.

O procurador municipal informou que a prefeitura acatou a recomendação do Ministério Público e a administração procedeu com a imediata exoneração do médico. 

O médico André Lúcio também foi procurado, mas até o fechamento da matéria o profissional não foi localizado.