Para o desembargador Olímpio Galvão, essa descoberta possibilitou que os magistrados tomassem as medidas necessárias para garantir a legalidade e a justiça no processo.
A solenidade foi realizada na sexta-feira (22), e contou com a presença do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e o secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas.
O Núcleo de Apoio às Secretarias realizou 15.805 movimentações processuais em julho deste ano, movimentando mais de 72 mil processos nos seis primeiros meses de 2023
O Fórum Piauiense do Tribunal de Justiça, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, teve como objetivo debater o aperfeiçoamento das ações do Judiciário no combate à violência doméstica.
A decisão foi proferida nessa terça-feira (22), durante a 12ª sessão ordinária de 2023. Os conselheiros analisaram a penalidade aplicada anteriormente pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) como "branda".