O Justo Acesso abrange serviços do TJ-PI e de outros tribunais, bem como órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em um só lugar.
De acordo com a Superintendência de Licitações, os dados trazem uma expansão significativa na quantidade de processos instaurados, processos em tramitação, entre outros.
Conforme denúncia do Ministério Público do Estado (MPPI), o acusado matou a vítima com 12 disparos de arma de fogo no bairro Vila Operária, zona Norte da capital.
Os processos pautados durante a SNV envolvem ações como pensões alimentícias; divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais
Nesta terça (17), o Tribunal de Justiça informou que vem acompanhando atentamente a denúncia de violência contra mulher supostamente praticada e que já tomou as providências pertinentes à exoneração.