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Fábio Novo propõe criar o selo Empresa Amiga da Amamentação no Piauí
O deputado estadual apresentou um projeto de lei na terça-feira (08), para criar o selo que visa oferecer apoio e visibilidade ao aleitamento materno em público.
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Projeto prevê retorno do modelo antigo para emplacamento de veículos
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a volta da identificação de cidade e estado no emplacamento
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Agressores de mulher poderão pagar por atendimento às vítimas no Piauí
A proposta cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil.
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Bárbara do Firmino propõe projeto que incentiva mulher empreendedora
Segundo a parlamentar, o projeto apresentado na Alepi buscará capacitar e promover crédito às empreendedoras
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Bárbara do Firmino tem aprovação de projeto de cuidados paliativos
Segundo com a Lei aprovada, são considerados cuidados paliativos o conjunto de abordagens multidisciplinares destinadas à prevenção e ao alívio da dor e de outros sintomas.
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Câmara de Teresina aprova reajuste para assistentes sociais
Os servidores de Teresina estavam desde 2019 dialogando e solicitando à Prefeitura a equiparação salarial.
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Vereador Evandro Hidd quer inclusão digital em escolas de Teresina
O projeto do vereador busca acabar com o analfabetismo digital e oportunizar o acesso as novas tecnologias
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CCJ aprova projeto da carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
O PL é de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva (PT) e segue para a votação no plenário.
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Gracinha Mão Santa quer vacinação para idosos em domicílio no Piauí
O projeto de Lei de autoria da deputada estadual pretende atender os idosos de 60 anos ou mais impossibilitados de ir até um posto de vacinação.
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Rafael propõe lei para transformar o Piauí em polo de inovação
O governador encaminhou mensagem à Alepi propondo regulamentação do intercâmbio entre as instituições estaduais de ensino superior,
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Rubens Vieira quer instalação de torres de telefonia no Norte do Piauí
O pedido se deu por meio de um ofício enviado ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, ao Gerente da Unidade no Estado, Firmo José de Andrade.
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Projeto de Lei de incentivo a Cultura no Piauí avança na Alepi
Conforme o deputado Fábio Novo, autor do PL, a proposta será encaminhada para análise das Comissões Técnicas da Casa.
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TJPI propõe reajuste de 7,02% ao subsídio de servidores efetivos
O Projeto de Lei (PL) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), nessa quarta-feira (30).
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Regina Sousa sanciona lei que institui projeto cultural Terêmusic
De acordo com o autor do projeto, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei tem como inciativa incentivar a prática da música entre crianças e jovens, de 10 a 25 anos.
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Projeto de Lei de Incentivo e Proteção aos ciclistas avança na Alepi
De acordo com a assembleia legislativa, o projeto de lei incentiva o uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas.
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Cícero Magalhães propõe criação da Semana da Cultura Evangélica
Segundo o deputado, o projeto de lei beneficia todas as igrejas de qualquer denominação, e oferece uma semana de eventos e encontros para propagar as ideias de cada religião.
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Fundef: projeto de lei do Governo do Piauí regulamenta decisão do STF
De acordo com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, não era permitido o pagamento de pessoal na primeira parcela.
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"Eles não entenderam ainda", diz Thanandra sobre protesto de carroceiros
O indicativo de projeto de Lei propõe a proibição dos veículos de tração animal na zona urbana de Teresina no prazo de 34 meses após a sanção.
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Aprovado projeto que permite convênio para resgate de animais no Piauí
De acordo com o projeto, o convênio deverá prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos, que venham ser resgatados pela Polícia Civil e PM.
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Projeto que acaba com saída temporária de presos é aprovado na Câmara
No texto, o relator também acrescentou a obrigação de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto
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