-
Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados
O projeto previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam.
-
Projeto de Lei busca instituir Dia da Prematuridade no Piauí
O autor do projeto, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, destacou que as complicações da prematuridade são a principal causa de morte no neonatal.
-
Servidores do Piauí poderão ter folga remunerada no dia do aniversário
A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do governador Rafael Fonteles.
-
Lei Geral da Polícia Civil é aprovada pelo Senado e vai à sanção
A proposta, que tem o intuito de balizar leis sobre o funcionamento das polícias civis, foi aprovada nessa terça-feira (24) e deve seguir para sanção
-
Antônio José Lira e Gustavo de Carvalho batem-boca na Câmara
O líder do prefeito na Câmara Municipal e o tucano protagonizaram discussão durante sessão desta terça-feira (17), devido a divergências sobre projeto de lei.
-
Lei reconhece a lenda do 'Cabeça de Cuia' como patrimônio cultural do Piauí
O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social".
-
Projeto propõe ampliação da validade de pedidos médicos
Caso aprovado, o projeto aumentará o prazo de validade dessas requisições de 30 para 60 dias.
-
Fábio Novo propõe criar o selo Empresa Amiga da Amamentação no Piauí
O deputado estadual apresentou um projeto de lei na terça-feira (08), para criar o selo que visa oferecer apoio e visibilidade ao aleitamento materno em público.
-
Projeto prevê retorno do modelo antigo para emplacamento de veículos
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a volta da identificação de cidade e estado no emplacamento
-
Agressores de mulher poderão pagar por atendimento às vítimas no Piauí
A proposta cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil.
-
Bárbara do Firmino propõe projeto que incentiva mulher empreendedora
Segundo a parlamentar, o projeto apresentado na Alepi buscará capacitar e promover crédito às empreendedoras
-
Bárbara do Firmino tem aprovação de projeto de cuidados paliativos
Segundo com a Lei aprovada, são considerados cuidados paliativos o conjunto de abordagens multidisciplinares destinadas à prevenção e ao alívio da dor e de outros sintomas.
-
Câmara de Teresina aprova reajuste para assistentes sociais
Os servidores de Teresina estavam desde 2019 dialogando e solicitando à Prefeitura a equiparação salarial.
-
Vereador Evandro Hidd quer inclusão digital em escolas de Teresina
O projeto do vereador busca acabar com o analfabetismo digital e oportunizar o acesso as novas tecnologias
-
CCJ aprova projeto da carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
O PL é de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva (PT) e segue para a votação no plenário.
-
Gracinha Mão Santa quer vacinação para idosos em domicílio no Piauí
O projeto de Lei de autoria da deputada estadual pretende atender os idosos de 60 anos ou mais impossibilitados de ir até um posto de vacinação.
-
Rafael propõe lei para transformar o Piauí em polo de inovação
O governador encaminhou mensagem à Alepi propondo regulamentação do intercâmbio entre as instituições estaduais de ensino superior,
-
Rubens Vieira quer instalação de torres de telefonia no Norte do Piauí
O pedido se deu por meio de um ofício enviado ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, ao Gerente da Unidade no Estado, Firmo José de Andrade.
-
Projeto de Lei de incentivo a Cultura no Piauí avança na Alepi
Conforme o deputado Fábio Novo, autor do PL, a proposta será encaminhada para análise das Comissões Técnicas da Casa.
-
TJPI propõe reajuste de 7,02% ao subsídio de servidores efetivos
O Projeto de Lei (PL) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), nessa quarta-feira (30).
Blogs e Colunas
TV Viagora
Galerias
Cidades
Institucional
