Governador Rafael Fonteles sanciona leis que autorizam R$ 11,5 bilhões em empréstimos
As leis foram sancionadas após aprovação da Alepi e preveem reestruturação de dívidas e investimentos em diversas áreas.
O governador Rafael Fonteles sancionou cinco projetos de lei que autorizam o Estado do Piauí a contratar empréstimos que somam aproximadamente R$ 11,5 bilhões junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. As leis foram sancionadas após aprovação em primeira e segunda votações na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e publicadas no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (15).
Do total, o Executivo pretende contratar R$ 8,78 bilhões junto ao Banco do Brasil, por meio de dois contratos, e US$ 495 milhões com duas instituições internacionais, sendo o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os recursos obtidos com o Banco do Brasil se dividem em duas frentes, sendo R$ 5,8 bilhões que serão usados para a reestruturação e recomposição do principal das dívidas do Estado, e R$ 2,98 bilhões que serão investidos em infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, saúde, segurança pública, urbanização, transformação digital e aporte de capital em empresas estatais.
Já entre os bancos internacionais, o Executivo pretende obter US$ 392 milhões com o BIRD, destinados a reestruturação e recomposição do principal das dívidas, no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido; US$ 53 milhões com o BID, destinado à execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí; e outros US$ 50 milhões, também com o BID, destinados ao Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí (Piauí Mais Digital).
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