Vanessa Tapety quer discutir “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”

A deputada Vanessa Tapety (MDB) no dia 18 de setembro requereu a realização de audiência pública, junto à Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para discutir as “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”.

De acordo com Vanessa Tapety, essa ação busca não apenas fortalecer a rede de proteção, mas também incentivar a participação ativa da sociedade civil. Além disso, a audiência terá como foco debater sobre os Conselhos de Direitos, os processos de Conferências, e a participação dos sujeitos de direitos, especificamente crianças e adolescentes, nesses processos.

“A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, promovendo a articulação entre os diversos órgãos e entidades responsáveis pela garantia desses direitos e fomentando a participação da sociedade civil neste processo, além de debater sobre os Conselhos, os processos de Conferências, e participação dos sujeitos de direitos, nomeadamente, neste caso, das crianças e adolescentes”, destacou.

O projeto é promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).