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Henrique Pires quer compra de capacetes à prova de balas para policiais no Piauí
De acordo com o parlamentar, policiais civis e militares atuam em incursões em áreas conflagradas e que é necessária a utilização de um equipamento de segurança adequado.
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Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
A proposta, encaminhada pelo governo federal, terá que ser aprovada no Senado, antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Comissão da Alepi aprova política de atenção à saúde das mulheres no climatério
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), e visa assegurar a ampliação de exames, disponibilização de acompanhamento psicológico.
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Vereador de Teresina propõe pagamento imediato antes de corte de água e energia
De acordo com o texto do PL, se o agente responsável pelo corte não estiver com os equipamentos para recebimento do PIX ou cartão, a suspensão do serviço não poderá ser efetuada.
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Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em eventos de Teresina
A proposta tem como objetivo assegurar acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Alepi aprova projeto que obriga sinalização em caçambas de entulho
A proposta tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes de trânsito provocados pela falta de faixas retrorrefletivas em caçambas estacionadas.
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Alepi aprova mudança no nome do aeroporto da Serra da Capivara em homenagem à Niède
A proposta, de autoria dos deputados Dr. Gil Carlos (PT) e Hélio Isaías (PT), foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Alepi aprova projeto que conscientiza sobre o uso de telas por crianças e adolescentes
A proposta tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
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Câmara de Teresina discutirá segurança nas escolas após morte de Alice Brasil
Os pais de Alice, Cláudio Sousa e Dayana Brasil, confirmaram presença na audiência e reforçaram o convite à população.
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Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
A proposta, que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, segue agora para sanção presidencial.
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Aldo Gil propõe “Lei Alice” para obrigar fixação de móveis em escolas do Piauí
A proposta, que visa prevenir acidentes no ambiente escolar, segue em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Rafael Fonteles sanciona lei que cria Sistema de Inteligência de Segurança Pública
O projeto de lei tem como objetivo integrar as forças de segurança do estado e a eficiência no combate ao crime.
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Presidente da Alepi promulga lei que autoriza transporte de animais em ônibus
A proposta é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP) e foi publicada no Diário Oficial do Estado.
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Rafael Fonteles sanciona lei que cria Estatuto da Vítima no Piauí
A medida tem como objetivo assegurar direitos, proteção e assistência às vítimas de crimes ou atos infracionais.
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Ciro Nogueira cobra votação de projeto que combate supersalários no serviço público
Segundo o parlamentar, o acúmulo de benefícios tem permitido que servidores recebam salários muito acima do permitido por lei.
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Vereador Leôndidas Júnior propõe criação de Guarda Civil Municipal Rural de Teresina
A proposta já foi aprovada na Câmara Municipal de Teresina e encaminhada ao prefeito Silvio Mendes.
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Lei que institui o programa “Jovem Cientista” é aprovada na Alepi
O projeto de lei, de autoria do deputado Marden Menezes, visa garantir o apoio financeiro a alunos e professores da rede pública e privada de ensino.
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Tiago Vasconcelos propõe remoção obrigatória de fiação excedente em vias públicas
O projeto de lei foi apresentado nessa quarta-feira (28) na Alepi e ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa.
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Sancionada lei que cria fundo de reparação às vítimas de crimes no Piauí
O projeto de lei visa garantir assistência e reparação de danos físicos, psíquicos, morais e materiais às vítimas de crimes cometidos com violência.
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Governador Rafael Fonteles sanciona leis que autorizam R$ 11,5 bilhões em empréstimos
As leis foram sancionadas após aprovação da Alepi e preveem reestruturação de dívidas e investimentos em diversas áreas.
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