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Rafael sanciona lei que cria a primeira Secretaria de Inteligência Artificial
O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e aprovado em abril pela casa.
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Alepi aprova meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal
O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade).
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TJ-PI apresenta projeto de criação banco de dados para pessoas em situação de rua
O projeto foi apresentado ao coordenador-executivo do Comitê PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua), nessa quinta (18)
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Projeto de Diretrizes Orçamentárias 2025 é protocolado na Câmara de Teresina
De acordo com a prefeitura, o projeto da PLDO 2025 foi entregue dentro do prazo legal e tem como responsabilidades, ajudar a elaborar a Lei.
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Comissão da Alepi aprova projeto que amplia número de desembargadores do TJ
A proposição foi aprovada sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Alepi aprova PL que impede condenado por racismo de assumir cargo público
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da proposta que segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
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Alepi recebe mensagem do governo que cria Secretaria de Inteligência Artificial
Governo do Estado cria a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto propõe campanha de conscientização sobre depressão na adolescência no Piauí
O autor da proposta Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), afirma que 20% dos adolescentes em todo o mundo sofrem com algum tipo de transtorno psicológico.
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Projeto propõe que locadoras de veículos ofertem cadeirinhas gratuitamente no Piauí
A proposta foi lida na sessão plenária da terça-feira (19) e vai ser encaminhada para análise.
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Comissão da Alepi aprova prioridade às mulheres vítimas de violência no IML
O Projeto de Lei dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violência doméstica e estupro de vulneráveis.
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Projeto propõe licença para servidoras com sintomas graves na menstruação no Piauí
A intenção é que mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tenham até três dias de licença.
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Evaldo Gomes propõe redução do IPVA para micro-ônibus no Piauí
O indicativo do projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário
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Carroceiros interditam Marechal Castelo Branco durante protesto em Teresina
O alvo da manifestação foi o projeto de lei que propõe a substituição gradativa de animais de tração por "cavalos de lata" na capital.
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Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados
O projeto previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam.
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Projeto de Lei busca instituir Dia da Prematuridade no Piauí
O autor do projeto, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, destacou que as complicações da prematuridade são a principal causa de morte no neonatal.
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Servidores do Piauí poderão ter folga remunerada no dia do aniversário
A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do governador Rafael Fonteles.
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Lei Geral da Polícia Civil é aprovada pelo Senado e vai à sanção
A proposta, que tem o intuito de balizar leis sobre o funcionamento das polícias civis, foi aprovada nessa terça-feira (24) e deve seguir para sanção
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Antônio José Lira e Gustavo de Carvalho batem-boca na Câmara
O líder do prefeito na Câmara Municipal e o tucano protagonizaram discussão durante sessão desta terça-feira (17), devido a divergências sobre projeto de lei.
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Lei reconhece a lenda do 'Cabeça de Cuia' como patrimônio cultural do Piauí
O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social".
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Projeto propõe ampliação da validade de pedidos médicos
Caso aprovado, o projeto aumentará o prazo de validade dessas requisições de 30 para 60 dias.
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