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Projeto de Lei de incentivo a Cultura no Piauí avança na Alepi
Conforme o deputado Fábio Novo, autor do PL, a proposta será encaminhada para análise das Comissões Técnicas da Casa.
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TJPI propõe reajuste de 7,02% ao subsídio de servidores efetivos
O Projeto de Lei (PL) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), nessa quarta-feira (30).
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Regina Sousa sanciona lei que institui projeto cultural Terêmusic
De acordo com o autor do projeto, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei tem como inciativa incentivar a prática da música entre crianças e jovens, de 10 a 25 anos.
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Projeto de Lei de Incentivo e Proteção aos ciclistas avança na Alepi
De acordo com a assembleia legislativa, o projeto de lei incentiva o uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas.
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Cícero Magalhães propõe criação da Semana da Cultura Evangélica
Segundo o deputado, o projeto de lei beneficia todas as igrejas de qualquer denominação, e oferece uma semana de eventos e encontros para propagar as ideias de cada religião.
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Fundef: projeto de lei do Governo do Piauí regulamenta decisão do STF
De acordo com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, não era permitido o pagamento de pessoal na primeira parcela.
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"Eles não entenderam ainda", diz Thanandra sobre protesto de carroceiros
O indicativo de projeto de Lei propõe a proibição dos veículos de tração animal na zona urbana de Teresina no prazo de 34 meses após a sanção.
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Aprovado projeto que permite convênio para resgate de animais no Piauí
De acordo com o projeto, o convênio deverá prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos, que venham ser resgatados pela Polícia Civil e PM.
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Projeto que acaba com saída temporária de presos é aprovado na Câmara
No texto, o relator também acrescentou a obrigação de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto
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Bolsonaro sanciona lei de estímulo à leitura na educação básica
Segundo a secretaria da Presidência da República, o projeto tem o objetivo de estabelecer a leitura como prioridade na educação pública.
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Aprovado projeto para Alfabetização Digital da Terceira Idade em Teresina
O projeto do vereador Dudu, foi aprovado em segunda votação, e tem como público alvo os idosos com mais de 60 anos que estejam interessados a aprender a manusear computadores.
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Regina Sousa quer prorrogar permissão do transporte alternativo no Piauí
Segundo a Alepi, por conta da proposta a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça, ficam prorrogadas as permissões de serviço de transporte alternativo.
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Câmara de Teresina aprova agendamento de consultas autorizadas por telefone
A proposta da vereadora Elzuila Calisto (PT) aponta para um suporte viável e prático, e tem como objetivo trazer benefícios para o usuário e para o sistema de regulação.
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Projeto sobre castração de cães e gatos avança nas comissões técnicas da Alepi
O controle populacional e de zoonoses deverá ser promovido pelos poderes municipal e estadual e será permitida parcerias com Organizações não governamentais.
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Gessivaldo quer carteira de identificação para portadores de doenças raras
Conforme o projeto, os portadores de doenças raras terão direito a atendimento preferencial nas repartições públicas e estabelecimentos privados
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Aprovado projeto que garante gratuidade do 'teste do olhinho' no Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de lei de Teresa Britto nesta terça-feira (31).
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Projeto propõe controle populacional de cães e gatos no Piauí
O Projeto de Lei que trata da esterilização de cães e gatos como forma de controle populacional e zoonoses é de autoria do deputado Severo Eulálio.
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Senador Elmano Férrer defende maior rigor com criminosos
O parlamentar, já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal
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Fábio Novo propõe carga horária de 30 horas semanais para psicólogos
O projeto de lei do deputado foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi para que sua legalidade seja verificada.
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