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Projeto propõe licença para servidoras com sintomas graves na menstruação no Piauí
A intenção é que mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tenham até três dias de licença.
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Evaldo Gomes propõe redução do IPVA para micro-ônibus no Piauí
O indicativo do projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário
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Carroceiros interditam Marechal Castelo Branco durante protesto em Teresina
O alvo da manifestação foi o projeto de lei que propõe a substituição gradativa de animais de tração por "cavalos de lata" na capital.
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Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados
O projeto previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam.
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Projeto de Lei busca instituir Dia da Prematuridade no Piauí
O autor do projeto, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, destacou que as complicações da prematuridade são a principal causa de morte no neonatal.
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Servidores do Piauí poderão ter folga remunerada no dia do aniversário
A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do governador Rafael Fonteles.
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Lei Geral da Polícia Civil é aprovada pelo Senado e vai à sanção
A proposta, que tem o intuito de balizar leis sobre o funcionamento das polícias civis, foi aprovada nessa terça-feira (24) e deve seguir para sanção
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Antônio José Lira e Gustavo de Carvalho batem-boca na Câmara
O líder do prefeito na Câmara Municipal e o tucano protagonizaram discussão durante sessão desta terça-feira (17), devido a divergências sobre projeto de lei.
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Lei reconhece a lenda do 'Cabeça de Cuia' como patrimônio cultural do Piauí
O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social".
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Projeto propõe ampliação da validade de pedidos médicos
Caso aprovado, o projeto aumentará o prazo de validade dessas requisições de 30 para 60 dias.
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Fábio Novo propõe criar o selo Empresa Amiga da Amamentação no Piauí
O deputado estadual apresentou um projeto de lei na terça-feira (08), para criar o selo que visa oferecer apoio e visibilidade ao aleitamento materno em público.
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Projeto prevê retorno do modelo antigo para emplacamento de veículos
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a volta da identificação de cidade e estado no emplacamento
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Agressores de mulher poderão pagar por atendimento às vítimas no Piauí
A proposta cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil.
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Bárbara do Firmino propõe projeto que incentiva mulher empreendedora
Segundo a parlamentar, o projeto apresentado na Alepi buscará capacitar e promover crédito às empreendedoras
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Bárbara do Firmino tem aprovação de projeto de cuidados paliativos
Segundo com a Lei aprovada, são considerados cuidados paliativos o conjunto de abordagens multidisciplinares destinadas à prevenção e ao alívio da dor e de outros sintomas.
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Câmara de Teresina aprova reajuste para assistentes sociais
Os servidores de Teresina estavam desde 2019 dialogando e solicitando à Prefeitura a equiparação salarial.
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Vereador Evandro Hidd quer inclusão digital em escolas de Teresina
O projeto do vereador busca acabar com o analfabetismo digital e oportunizar o acesso as novas tecnologias
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CCJ aprova projeto da carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
O PL é de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva (PT) e segue para a votação no plenário.
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Gracinha Mão Santa quer vacinação para idosos em domicílio no Piauí
O projeto de Lei de autoria da deputada estadual pretende atender os idosos de 60 anos ou mais impossibilitados de ir até um posto de vacinação.
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Rafael propõe lei para transformar o Piauí em polo de inovação
O governador encaminhou mensagem à Alepi propondo regulamentação do intercâmbio entre as instituições estaduais de ensino superior,
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