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Alepi aprova projeto que garante transparência na venda de combustíveis no Piauí
O projeto de Lei nº 156/2024, de autoria do deputado Francisco Limma, buscar fornecer informações mais detalhadas para os consumidores.
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Deputada Bárbara do Firmino apresenta projeto para secretário de segurança
A proposta, ainda em fase de minuta, sugere a obrigatoriedade de que todos os provedores de internet que operam no estado configurem o CGNAT.
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Comissão da Alepi aprova PL que obriga atendimento a pessoas com deficiência no térreo
O projeto será encaminhado à Comissão de Saúde, Educação e Cultura para análise de mérito, antes de seguir para votação em Plenário e posterior sanção pelo governador Rafael Fonteles.
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CCJ da Alepi aprova Sistema de Prevenção e Combate à Tortura
As matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
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Governo do Piauí vai propor tarifa zero no Metrô de Teresina
Por meio da Secretaria do Planejamento, o governo vai propor a inclusão desse projeto no texto da Lei Orçamentária Anual de 2025.
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Alepi aprova alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
A aprovação aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
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Vanessa Tapety propõe criação de Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores
O projeto visa dar acesso aos nomes condenados, bem como prevenir novos casos.
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Vanessa Tapety quer discutir “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”
De acordo com Vanessa Tapety, essa ação busca não apenas fortalecer a rede de proteção, mas também incentivar a participação ativa da sociedade civil.
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Franzé quer cotas para pessoas com deficiência na contratação de terceirizados
A apresentação do projeto de lei ocorreu durante sessão nesta segunda (05).
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PL defende vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados no Piauí
O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.
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Sancionada lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa no Piauí
A legislação visa fomentar a inclusão social e produtiva de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social.
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Projeto de Lei reserva vagas de emprego para pessoas com deficiência no Piauí
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
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Alepi aprova projetos de lei em benefício das mulheres no Piauí
As matérias abrangem desde medidas emergenciais contra a violência até iniciativas de valorização do trabalho feminino e benefícios sociais.
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PL obrigada editoras produzir material adaptado a pessoas com deficiência visual
Projetos aprovados incluem medidas para pessoas com deficiência visual e práticas ambientais responsáveis
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Teresina está dizendo não ao PL do aborto, diz vereador Dudu
A Câmara Municipal assinou uma moção de repúdio ao projeto, que deve ser enviada ao Congresso Nacional.
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Municípios têm prazo para fechar lixões no estado do Piauí
Semarh em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, apoia os municípios para um Programa Zero Lixões.
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Henrique Pires quer mudar forma de proteção da Itans em Cajueiro da Praia
O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, na segunda-feira (03).
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Franzé Silva propõe programa de apoio a pais de crianças autistas no Piauí
O projeto, de autoria do deputado Franzé Silva, prevê suporte psicológico e capacitações para pais de crianças autistas, com deficiência ou doenças raras.
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Comissão da Alepi aprova mudanças no Estatuto da Polícia Militar do Piauí
O projeto de lei nos dois primeiros casos, ela passa a ser de 65 anos e no terceiro de 66 anos. A lei também altera critérios de promoção.
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Prefeitura de Teresina apresenta nova formatação da PLDO 2025 em audiência
A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo.
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