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Procon articula acordos entre pais e escolas sobre mensalidades
Devido à pandemia do coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas desde a segunda quinzena de março. O cenário tem gerado divergências entre consumidores e empresas.
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Procon autua lojas por aumento de preço de produtos em Teresina
Os agentes do órgão de defesa dos direitos do consumidor receberam denúncia de que os estabelecimentos estariam vendendo produtos de saúde com preços elevados na capital.
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Coronavírus: MP expede recomendação às instituições financeiras
A orientação é para que as instituições adotem adequadamente as medidas preventivas relativo ao coronavírus durante os atendimentos.
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MP-PI recomenda que instituições de ensino não cancelem contratos
A medida pede que as escolas utilizem os meios disponíveis de ensino à distância, como aulas digitais enquanto durar a suspensão das aulas presenciais.
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Coronavírus: MP recomenda consumo racional da água no Piauí
De acordo com o órgão ministerial, a orientação tem o objetivo de evitar possíveis situações de desabastecimento e a elevação nos valores das contas de água.
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Procon autua 17 empresas por preços abusivos de álcool e máscaras
Após fiscalizações em 23 estabelecimentos, foram autuados pelo Procon 17 deles por prática de preços abusivos em produtos utilizados na prevenção e combate ao novo coronavírus.
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Covid-19: MP faz fiscalizações para identificar abusos de preços
As fiscalizações se iniciaram após reiteradas denúncias recebidas pelo órgão em função dos aumentos abusivos nos preços de álcool gel e máscaras.
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Empresas Equatorial e Águas de Teresina lideram ranking do Procon
Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (13), na sede do Ministério Público na zona Leste de Teresina.
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Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis de Teresina
De acordo com o Procon, a intenção dos órgãos é garantir que os consumidores de Teresina comprem um combustível de qualidade.
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Ministério Público multa Águas de Teresina em R$ 10 milhões
Segundo o órgão ministerial, a empresa foi notificada da decisão em dezembro de 2019 e tem 30 dias contados da data do recebimento da notificação para efetuar o pagamento da multa.
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Procon encontra combustível adulterado em 6 postos de Teresina
Dos 14 postos fiscalizados, em quase metade foi encontrado combustível adulterado com alto teor de etanol e produtos vencidos à venda.
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Promotor abre procedimento para investigar Equatorial Piauí
A portaria nº 107/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça e coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, nesta segunda-feira (7).
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Procon ajuíza ação contra empresa Multimarcas Consórcios
O órgão ministerial requereu a suspensão das atividades comerciais das empresas e de qualquer publicidade, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
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MP encontra irregularidades em supermercados de Teresina
Durante a Operação "Que a Semana Seja Santa", quatro supermercados foram visitados, sendo que em um dos locais foram lavrados três autos.
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Firmino assina acordo com MP para criação do PROCON Teresina
Além do Ministério Público, o prefeito Firmino Filho (PSDB) assina um documento de interesse de mútua cooperação com o promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do PROCON Estadual.
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PROCON instaura processo contra empresa Multimarcas Consórcios
A medida foi tomada em virtude de inúmeras denúncias de que as empresas estariam praticando publicidade enganosa.
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Universidade Anhanguera de Teresina é alvo de ação do Procon
O representante da Anhanguera em Teresina, Clegivaldo Leal, que é gestor do polo Teresina/ Centro, relatou que o problema já foi resolvido.
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Procon apreende produtos de má qualidade em Bom Jesus e Corrente
Ao todo, 22 supermercados e sete salões de beleza foram notificados por comercializar produtos e serviços sem preços.
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Juiz proíbe Eletrobras de incluir nome de inadimplentes no Serasa
A empresa também deverá suspender cobranças coercivas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil ao dia até o limite de R$ 100 mil.
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Procon vai fiscalizar postos de combustíveis no interior do Piauí
O órgão relatou irá verificar se os postos estão repassando o reajuste no valor do óleo diesel aos consumidores.
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