A denúncia contra os ex-gestores foi encaminhada ao TCE na terça-feira (22) e é de autoria de Antônio Gabriel de Moura e outros três vereadores do município.
A procuradora-geral do Município, Geórgia Nunes, alegou que inspeção realizada pelo TCE-PI confirmou a regularidade dos pagamentos e solicitou o desbloqueio dos recursos, mas o pedido foi negado.
A contratação foi suspensa, em maio, pelo conselheiro Luciano Nunes, por suspeita de irregularidades. Agora os demais conselheiros vão analisar o caso.
O procurador do Ministério Público de Contas considerou que as alegações do prefeito não justificam as irregularidades na contratação dos funcionários.
O prefeito municipal de Lagoa Alegre, Carlos Magno Fortes Machado,não havia apresentado os documentos que compõem a prestação de contas do Fundo de Previdência relativa ao exercício de 2017.
A denúncia foi realizada por cinco vereadores da cidade. O prefeito teria decretado emergência sem necessidade para poder realizar contratações sem licitações.