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Wellington apoia decisão do STF de prorrogar decreto de calamidade
O ministro Lewandowski, estendeu o prazo da Lei 13.979/2020 que estabelece medidas sanitárias para o combate à pandemia da Covid-19.
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STF considera inconstitucional redução de mensalidades por leis estaduais
A maioria dos ministros do STF decidiu que normas do Ceará, da Bahia e do Maranhão violaram a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil.
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Covid-19: Maioria do STF vota a favor da obrigatoriedade da vacina
De acordo com os ministros, medidas restritivas podem ser adotadas a quem não quiser se vacinar.
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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Conforme o STF, o placar final da votação em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.
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Ministro Nunes Marques recebe Medalha Coelho Rodrigues da OAB-PI
A solenidade foi realizada no auditório da OAB Piauí em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Ministro em seus anos enquanto Advogado.
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Kassio Marques toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira
Por conta das restrições provocadas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.
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Posse de Kássio Marques no STF vai acontecer na próxima quinta
O piauiense, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, assumirá a vaga na Corte deixada pelo ministro Celso de Mello.
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Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
O nome do piauiense foi aprovado por 57 votos favoráveis e 10 contrários nessa quarta-feira (21); ele irá ocupar a vaga do ministro Celso de Mello.
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Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O nome do magistrado foi aprovado na tarde de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após pouco mais de 10 horas de sabatina.
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Piauiense Kassio Nunes é aprovado para o STF em sabatina da CCJ
Durante a sabatina que durou mais de nove horas, Marques disse ter o perfil garantista, ser defensor do pleno direito de defesa a todos cidadãos, afirmou ter arma em casa e disse rezar todos os dias.
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Sabatina de Kassio Nunes no Senado é marcada para 21 de outubro
A votação do desembargador Kassio Nunes Marques deve ocorrer no dia 21, já que tem sessão marcada para às 16h.
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OAB-Piauí parabeniza Kassio Nunes por indicação ao STF
De acordo com a OAB Piauí, caso seja aprovado pelo STF, Kássio Nunes será o sexto piauiense a compor a Corte.
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Presidente Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes ao STF
Bolsonaro anunciou ontem em suas redes sociais a escolha do desembargador piauiense para assumir a vaga de Celso de Mello.
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STF decide vincular dívidas da Agespisa ao pagamento de precatórios
A medida foi aprovada após a procuradora do Estado, Márcia Franco, ingressar com uma ação de agravo interno.
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Procurador-geral da República Augusto Aras está com coronavírus
O procurador é mais uma autoridade diagnosticada com covid-19 e que esteve na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
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STF determina que reserva de recursos a negros já vale para 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições deste ano.
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Aumenta reprovação do Congresso e do Judiciário, diz Datafolha
Na pesquisa feita entre os dias 11 e 12 de agosto, a aprovação dos deputados e senadores caiu de 18% para 17% de ótimo e bom em relação ao mês de maio.
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STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado como teto dos vencimentos dos servidores públicos.
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Presidente do Supremo Tribunal Federal é internado em Brasília
De acordo com nota divulgada, Dias Toffoli testou negativo para Covid-19 e despachará normalmente durante a internação.
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Lava Jato: Inquérito contra Maia está há um ano na gaveta da PGR
Em fevereiro deste ano o inquérito contra Maia foi revisado, e membros da equipe do procurador-geral Augusto Aras teriam visto inconsistências nas investigações.
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