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Wellington Dias se reunirá com COE sobre novas medidas restritivas
Segundo o Governo do Piauí, as filas de espera por leitos de UTI e de leitos clínicos continuam em alta, inviabilizando a flexibilização das medidas.
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Justiça nega pedido de liberdade a digital influencer Roani Sampaio
A decisão foi emitida na última sexta-feira (02), pelo desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara.
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STF permite realização de celebrações religiosas presenciais
A decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques que atendeu a um pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
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Justiça nega liberdade a digital influencer Roani Sampaio
O pedido foi feito pela defesa de Roani Sampaio, alegando que a influenciadora é lactante, mãe de um filho de 1 ano e 4 meses, e que faz jus à prisão domiciliar.
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Ministro Nunes Marques vota contra suspeição de Sérgio Mouro
De acordo com o ministro Nunes Marques, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula não é o caminho indicado para apontar suspeição de um magistrado.
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Governo Federal libera R$ 8 milhões para leitos de UTIs no Piauí
Ao todo, o estado irá receber R$ 8.592.000,00 que irá possibilitar a instalação de novos leitos de UTIs em 10 hospitais do estado para o tratamento da Covid-19.
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“Sou vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos”, diz Lula
Lula relembrou o tempo que passou na prisão da Superintendência da PF em Curitiba e a certeza que tinha de que seria inocentado.
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STF cassa liminar que permite abertura de postos no final de semana no Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, derrubou a liminar.
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Ministro Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato
O ministro do STF concedeu a ordem de habeas corpus sobre a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para julgar o caso do ex-presidente.
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STF decide que Petrobras não precisa seguir Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a estatal não precisa se submeter aos procedimentos previstos na Lei das Licitações.
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STF determina que Ministério da Saúde reative leitos de UTI no Piauí
De acordo com o procurador-geral do Piauí, Plínio Clerton, a medida foi determinada após ação ingressada pelo Governo do Estado para a reativação de 278 leitos de UTIs.
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STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira por organização criminosa
Além do senador, a 2ª Turma do Supremo rejeitou denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Eduardo da Fonte (PP-PE) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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Lei do Piauí sobre cobrança de ICMS é invalidada pelo STF
A incidência do tributo não dependeria de quantidade, valor ou habitualidade que caracterizasse ato comercial.
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Dr. Pessoa discute compra de vacinas contra a Covid-19 para Teresina
A ação do gestor acontece após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a importarem os imunizantes.
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Confira como os deputados piauienses votaram no caso Daniel Silveira
Dos dez deputados piauienses, apenas Fábio Abreu (PL) votou contra a manutenção da prisão de Daniel.
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Deputado Daniel Silveira é preso pela Polícia Federal
A prisão do deputado do PSL foi realizada no Rio de Janeiro, em Petrópolis, após o ministro Alexandre de Moraes expedir a ordem.
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Manifestação em local público independe de aviso prévio, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida.
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Wellington apoia decisão do STF de prorrogar decreto de calamidade
O ministro Lewandowski, estendeu o prazo da Lei 13.979/2020 que estabelece medidas sanitárias para o combate à pandemia da Covid-19.
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STF considera inconstitucional redução de mensalidades por leis estaduais
A maioria dos ministros do STF decidiu que normas do Ceará, da Bahia e do Maranhão violaram a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil.
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