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STJ proíbe shows de Barões da Pisadinha e Leonardo em Goiás
Segundo o ministro, a suspensão seria necessária devido ao custo de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização da festa. Só para as apresentações, somadas, custariam R$ 700 mil aos cofres públicos.
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Alepi concede cidadania piauiense à ministra Assusete Magalhães
Nesta quinta-feira (2), aconteceu a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a ministra do STJ, Assussete Dumond Reis Magalhães na Assembleia Legislativa do Piauí
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"Três poderes têm que discutir, é como família jurídica", diz Humberto Martins
O presidente do STJ afirmou em seu discurso durante solenidade que a calmaria chegará aos três poderes e que eles devem debater juntos dentro de sua área de competência para encontrar harmonia.
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Presidente do STJ Humberto Martins recebe título de cidadão piauiense
O autor do projeto que concede o título de Cidadania, Henrique Pires, ressaltou a importância da atuação do presidente do STJ e de sua trajetória como advogado, escritor e professor.
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Procurador emite parecer contra pedido de habeas corpus de Djalma Filho
O réu é um dos acusados do assassinato do jornalista Donizetti Adalto em setembro de 1998 na capital.
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STJ nega pedido de liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo
A decisão foi dada nessa terça-feira (26), pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça.
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STJ nega pedido de prisão domiciliar do advogado Jefferson Moura
O advogado está preso preventivamente desde o dia 15 de julho, acusado de estuprar a faxineira que limpava o seu apartamento em Teresina.
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STJ nega pedido de habeas corpus do empresário Pablo Campos
A defesa do empresário, acusado de feminicídio e tentativa de feminicídio, impetrou recurso contra acórdão do TJ-PI, que negou liberdade provisória.
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STJ julga na próxima terça pedido de habeas corpus de Pablo Campos
A defesa do empresário, acusado de feminicídio e tentativa de feminicídio, impetrou recurso solicitando concessão de liberdade provisória.
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Justiça concede prisão domiciliar a digital influencer Roani Sampaio
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu, por unanimidade, em sessão realizada por videoconferência habeas corpus a influencer.
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Defesa pede ao STJ que Pablo Campos seja julgado por homicídio culposo
A defesa do empresário pediu à Corte que ele seja julgado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
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Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal
Segundo os procuradores, Flordelis deve ser afastada do cargo até o julgamento, pelo prazo máximo de até um ano, pois a ré poderia usar o cargo para interferir no processo.
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Wellington comemora vitória de Regina em processo contra Joice Hasselmann
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização a Regina Sousa, após insultos ditos contra a vice-governadora do Piauí.
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Ministro do STJ nega liberdade a acusado de matar Gabriel Brenno
O ministro Joel Ilan Paciornik negou pedido da defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno, de 21 anos.
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STJ afasta Witzel do Governo do RJ e manda prender Pastor Everaldo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.
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Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz voltar à prisão
Felix Fischer revogou a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, investigados em um suposto esquema de rachadinha.
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STJ mantém suspensão de R$ 34 milhões para magistrados do Piauí
A Corte Especial do STJ decidiu manter a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou o pagamento de mais de R$ 34 milhões a magistrados piauienses.
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STJ nega pedido de liberdade ao empresário Pablo Campos
A defesa afirma que há excesso de prazo na formação de culpa, e que Pablo deve ser beneficiado com a medida do Conselho Nacional de Justiça, alegando que Pablo pertence ao grupo de risco da Covid.
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STJ nega pedido de habeas corpus do ex-coronel Correia Lima
A defesa do ex-coronel da PM argumentou que ele, por fazer parte do grupo de risco da Covid-19, corre risco de vida por não ter como realizar as medidas de distanciamento e isolamento social.
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Defesa diz que mulher de Queiroz já está em casa no Rio de Janeiro
Conforme decisão da Justiça, mesmo estando em casa, Márcia Aguiar precisa ir até uma unidade da Secretaria de Administração Penitenciária para colocar uma tornozeleira eletrônica.
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