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Ministro do STJ Paulo de Tarso morre aos 63 anos em Porto Alegre
O ministro enfrentava uma luta contra o câncer e morreu nesse sábado (08), ele foi promotor de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Candidatos ao 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado
A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça.
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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta
Para a emissão o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, sendo assim, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.
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TJ do Piauí supera meta de baixas processuais até o mês de agosto
A secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cleo, afirma que número de baixas está diretamente ligado ao número de julgamentos.
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Maria da Penha: Vara de Teresina concede 27 medidas protetivas em agosto
De acordo com o TJ-PI, a 5ª Vara Criminal de Teresina possui competência exclusiva para processo de violência doméstica e familiar contra mulheres, e é conduzida pelo juiz titular João de Castro.
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STJ proíbe shows de Barões da Pisadinha e Leonardo em Goiás
Segundo o ministro, a suspensão seria necessária devido ao custo de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização da festa. Só para as apresentações, somadas, custariam R$ 700 mil aos cofres públicos.
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Alepi concede cidadania piauiense à ministra Assusete Magalhães
Nesta quinta-feira (2), aconteceu a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a ministra do STJ, Assussete Dumond Reis Magalhães na Assembleia Legislativa do Piauí
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"Três poderes têm que discutir, é como família jurídica", diz Humberto Martins
O presidente do STJ afirmou em seu discurso durante solenidade que a calmaria chegará aos três poderes e que eles devem debater juntos dentro de sua área de competência para encontrar harmonia.
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Presidente do STJ Humberto Martins recebe título de cidadão piauiense
O autor do projeto que concede o título de Cidadania, Henrique Pires, ressaltou a importância da atuação do presidente do STJ e de sua trajetória como advogado, escritor e professor.
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Procurador emite parecer contra pedido de habeas corpus de Djalma Filho
O réu é um dos acusados do assassinato do jornalista Donizetti Adalto em setembro de 1998 na capital.
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STJ nega pedido de liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo
A decisão foi dada nessa terça-feira (26), pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça.
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STJ nega pedido de prisão domiciliar do advogado Jefferson Moura
O advogado está preso preventivamente desde o dia 15 de julho, acusado de estuprar a faxineira que limpava o seu apartamento em Teresina.
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STJ nega pedido de habeas corpus do empresário Pablo Campos
A defesa do empresário, acusado de feminicídio e tentativa de feminicídio, impetrou recurso contra acórdão do TJ-PI, que negou liberdade provisória.
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STJ julga na próxima terça pedido de habeas corpus de Pablo Campos
A defesa do empresário, acusado de feminicídio e tentativa de feminicídio, impetrou recurso solicitando concessão de liberdade provisória.
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Justiça concede prisão domiciliar a digital influencer Roani Sampaio
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu, por unanimidade, em sessão realizada por videoconferência habeas corpus a influencer.
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Defesa pede ao STJ que Pablo Campos seja julgado por homicídio culposo
A defesa do empresário pediu à Corte que ele seja julgado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
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Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal
Segundo os procuradores, Flordelis deve ser afastada do cargo até o julgamento, pelo prazo máximo de até um ano, pois a ré poderia usar o cargo para interferir no processo.
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Wellington comemora vitória de Regina em processo contra Joice Hasselmann
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização a Regina Sousa, após insultos ditos contra a vice-governadora do Piauí.
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Ministro do STJ nega liberdade a acusado de matar Gabriel Brenno
O ministro Joel Ilan Paciornik negou pedido da defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno, de 21 anos.
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STJ afasta Witzel do Governo do RJ e manda prender Pastor Everaldo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.
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