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OAB repudia proibição de pagamentos de advogados com Fundef
O presidente Chico Lucas emitiu nota de repúdio contra recomendação ministerial que classificou como "abusiva".
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Instituições apoiam lei para quebradeiras de coco de Miguel Alves
Uma vez dada entrada no documento junto à Câmara Municipal de Miguel Alves, os vereadores terão 60 dias para posicionamento sobre o documento.
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OAB-PI firma parceria com o projeto Rondon do Ministério da Defesa
O presidente da instituição no estado, Chico Lucas, recebeu na manhã de hoje (25) a visita do Coronel Yatabe, gerente do projeto.
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Mutirão da Justiça vai apreciar processos com pessoas idosas
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ) deferiu pedido para a realização do mutirão.
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OAB-PI realizará debates com candidatos a senador e governador do PI
Promovidos pelas Comissões de Direto Eleitoral e Direitos Humanos, os debates serão realizados no Auditório Ministro Reis Veloso nos dias 11 e 18 de setembro.
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Justiça piauiense passa a funcionar em dois turnos a partir de hoje
O novidade foi comemorada durante solenidade na Sede do Fórum Cível e Criminal, na manhã desta segunda-feira (03).
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OAB-PI dá prazo para PMT executar projeto de proteção aos animais
Ação teve início em 2014, quando a OAB-PI protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal requerendo a criação do Programa de Proteção aos Animais Domésticos em Teresina.
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OAB buscará nomeações de agentes penitenciários no Piauí
Aprovados no concurso de 2016 buscaram a OAB-PI em busca de ajuda para acelerar o processo de nomeações.
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Ministro Gilmar Mendes irá comparecer em evento da OAB em Teresina
Já em sua quarta edição, o Congresso de Direito Tributário do Piauí terá como tema os 30 anos do Sistema Tributário Constitucional.
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OAB-PI quer suspensão de multas de trânsito irregulares da Strans
O pedido é para que sejam suspensas autuações de trânsito onde a sinalização ao longo das vias não está clara.
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Justiça proíbe propaganda irregular da Athos Negócios e Serviços
A OAB- PI entrou com Ação Civil Pública contra a empresa, que não pode mais divulgar material publicitário que remeta às atividades privativas da advocacia.
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Conselho impede transferência da Vara do Trabalho de Corrente
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho suspendeu, de forma definitiva, a transferência da sede da Vara do Trabalho de Corrente para Teresina.
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Prefeitura de Oeiras doa terreno para construção do Clube da OAB
O prefeito José Raimundo assinou termo de concessão nesta semana.
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OAB-PI pede ao Tribunal de Justiça suspensão de audiências
O pedido é motivado pelo movimento do caminheiros e pelo o desabastecimento de combustáveis no estado.
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Desembargador federal manda OAB-PI prestar contas a advogados
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do dia 23 de maio. Os advogados do estado acusam a entidade de falta de transparência.
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OAB-PI apura denúncias contra o sistema Inthegra de Teresina
A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar nesta terça-feira (15) uma série de visitas aos terminais de integração de ônibus.
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Entidades pedem regulamentação de lei de registro civil de LGBT’s
Recentemente uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitiu a mudança do nome e gênero no documento.
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OAB protocola representação disciplinar e criminal contra juíza Eliana Márcia
Órgão alega que magistrada manteve postura “intimidatória” e “descortês” com advogado.
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OAB-PI pede suspensão das apreensões de veículos por atraso do IPVA
A entidade afirma que afirma que a medida é “ilegal, abusiva, autoritária, onerosa e injusta”.
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Dois agentes penitenciários fazem a custódia de 93 presos em Oeiras
Representantes da OAB-PI vistoriaram o local na manhã desta terça-feira (20).
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