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Desembargador federal manda OAB-PI prestar contas a advogados
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do dia 23 de maio. Os advogados do estado acusam a entidade de falta de transparência.
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OAB-PI apura denúncias contra o sistema Inthegra de Teresina
A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar nesta terça-feira (15) uma série de visitas aos terminais de integração de ônibus.
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Entidades pedem regulamentação de lei de registro civil de LGBT’s
Recentemente uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitiu a mudança do nome e gênero no documento.
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OAB protocola representação disciplinar e criminal contra juíza Eliana Márcia
Órgão alega que magistrada manteve postura “intimidatória” e “descortês” com advogado.
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OAB-PI pede suspensão das apreensões de veículos por atraso do IPVA
A entidade afirma que afirma que a medida é “ilegal, abusiva, autoritária, onerosa e injusta”.
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Dois agentes penitenciários fazem a custódia de 93 presos em Oeiras
Representantes da OAB-PI vistoriaram o local na manhã desta terça-feira (20).
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Mais de 70% dos presos da Penitenciária de Floriano são provisórios
A unidade tem capacidade para 200 detentos, mas atualmente conta com 316 presos.
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OAB-PI lamenta mortes em acidente em Campo Maior
O acidente vitimou o advogado Pedro Barbosa Carvalho Filho e o jornalista e acadêmico de Direito José Luís de Paiva Igreja.
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OAB realiza audiência pública para debater ocupação no Dirceu
No mês passado, as famílias do local foram despejadas pela Polícia Militar. Casas no local foram destruídas.
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Vara do Trabalho de Corrente deixa de ser transferida para Teresina
A decisão liminar foi expedida pelo desembargador Platon Teixeira ao analisar processo instaurado pela OAB-PI.
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PMs são acusados de torturar adolescente de 13 anos em Floriano
A OAB-PI entrou com um pedido de processo administrativo de investigação do caso.
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Advogados realizam encontro e apontam omissão da OAB-PI
Alguns dos advogados usaram a tribuna para se manifestar e criticaram a atual gestão da Ordem, no Piauí.
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Entidades solicitam término do concurso de cartórios no Piauí
Mais de 1.700 candidatos foram inscritos no certame de 2013 que ofertou 290 vagas. Os novos servidores poderiam ajudar na melhoria do serviço público.
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OAB constata irregularidades no Instituto Médico Legal de Teresina
O coordenador do Instituo Médico Legal informou que os peritos não dispõem de equipamentos básicos, como microscópio.
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OAB-PI divulga novo piso salarial do advogado piauiense para 2018
O novo piso, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2018, corresponde a R$ R$ 1.683,38 (20 horas semanais) e R$ 2.805,04 (40 horas semanais).
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OAB vai ajuizar ação contra remoção de veículos com IPVA atrasado
A decisão foi tomada pela Ordem após a aprovação unânime, pelos conselheiros seccionais, do Parecer da Comissão de Direito do Trânsito (CDT).
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Advogados discutem PL de Ciro Nogueira sobre jogos de azar
Movimentos alegam que o projeto pode incentivar vários crimes.
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Audiência na OAB-PI debate vagas escolares para alunos especiais
O problema atual é a falta de vagas destinadas aos alunos com necessidades especiais.
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OAB-PI recomenda que Governo anule portaria sobre competência da PM
A Portaria atribui à Polícia Militar a competência exclusiva para apurar crimes dolosos contra a vida praticados por militares.
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OAB-PI lança campanha para ajudar família de menina Emilly Caetano
A família da menina passa por dificuldades após serem alvo de uma abordagem mal sucedida realizada por policiais militares.
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