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Juiz nega pedido do MP sobre alunos da educação especial e manda ouvir Sílvio Mendes
O despacho do juiz Litelton Vieira de Oliveira foi expedido no dia 1º de abril deste ano.
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Acusado de matar homem a pedradas é condenado a 18 anos de prisão em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu em 2022 e foi marcado por extrema violência.
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Ministério Público quer interdição do Complexo de Defesa da Cidadania em Parnaíba
A Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC) informou que vai se manifestar posteriormente sobre o assunto.
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Projeto de acolhimento à vítimas de crimes será lançado pelo MP do Piauí
As inscrições estão disponíveis no Sistema de Eventos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF).
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Justiça manda Sá Cavalcante Empreendimentos restaurar Complexo Meduna em Teresina
A decisão proferida no último dia 30 de março busca garantir a valorização do espaço que abrigou um sanatório tombado pelo Governo do Piauí no ano de 2021.
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Juiz manda presidente da Câmara de Campo Maior exonerar todos servidores comissionados
A decisão aponta excesso de cargos de livre nomeação e dá prazo de 60 dias para regularização do quadro
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MP investiga prefeito de Barras por contratos de R$ 8 milhões com empresa de servidor
A Prefeitura de Barras informou que ainda não foi notificada sobre o procedimento e vai aguardar a comunicação formal para se pronunciar com mais propriedade.
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Juiz condena presidente da comissão de licitação da Prefeitura de Barro Duro
Adriano Pereira da Silva foi alvo de ação civil ajuizada pelo órgão ministerial que identificou resistência injustificada em fornecer dados que deveriam estar disponíveis para consulta pública.
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MP aciona prefeita de Piripiri na Justiça para garantir tratamento a criança autista
O promotor apontou que, mesmo com laudo médico, a criança permanece sem acesso aos serviços especializados na rede pública municipal.
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MP aciona prefeito de Santana do Piauí na Justiça e pede indenização de R$ 30 mil
A petição foi assinada pela promotora de justiça Karine Araruna Xavier, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, e protocolada em 26 de março de 2026 na 1ª Vara da Comarca de Picos.
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MP denuncia prefeito de Simões após constatar nepotismo na Secretaria de Obras
De acordo com o MPPI, o secretário Edilberto Abdias promoveu a contratação do seu próprio filho Eduardo Abdias para exercer o cargo de engenheiro civil na secretaria que comanda.
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Audiência do Ministério Público debate Regularização Fundiária Urbana em Uruçuí
A iniciativa visa ainda a titulação dos ocupantes de imóveis urbanos, para garantir o direito à moradia e na ordenação do espaço urbano.
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MP aciona prefeito de Bom Princípio do Piauí na Justiça para pagar piso nacional
A procuradoria municipal informou que o prefeito aguarda pela decisão judicial, para que possa o mais rápido possível fazer o pagamento do piso,
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MP discutirá em audiência abastecimento de água em Conceição do Canindé
O encontro será realizado através da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, às 9h do dia 8 de abril,
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MP aciona Justiça para regularização estrutural de escola em Curral Novo do Piauí
As inspeções realizadas pela Promotoria de Justiça de Simões constataram que o Centro de Ensino em Tempo Integral São Francisco de Assis não possui condições mínimas de funcionamento.
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MP denuncia prefeito de São José do Peixe e pede ressarcimento de R$ 43 mil
A denúncia foi protocolada dia 27 de fevereiro desse ano na 2ª vara da comarca de Floriano.
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Dupla é condenada a mais de 30 anos de prisão por matar adolescente em Piripiri
Conforme a denúncia, o crime aconteceu em maio de 2023, onde os réus atacaram a vítima com golpes de madeira na região da cabeça.
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Promotor ajuíza ação contra prefeito de Caldeirão Grande do Piauí
O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma investigação que constatou a existência de fraudes contra a Administração Pública.
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MP aciona prefeito de Regeneração na Justiça e pede regularização de loteamento
Segundo denúncia do MP, o loteamento Village Jardins I está há mais de 9 anos sem infraestrutura urbana básica, incluindo rede regular de energia elétrica domiciliar.
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MP ajuíza ação contra Prefeitura de Teresina para fornecer apoio a alunos
A Secretaria de Comunicação informou que a Procuradoria Geral do Município ainda não foi citada.
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