TSE lança versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a versão digital de 2026 do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, com o objetivo de oferecer uma ferramenta mais prática, portátil e acessível para quem acompanha ou atua diretamente nas Eleições Gerais.

Conforme o TSE, a nova versão irá facilitar o acesso de magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público, partidos políticos, servidores e cidadãos.

O TSE informou que a nova versão em PDF está disponível de forma gratuita no Catálogo de Publicações e na Biblioteca Digital do tribunal. A versão foi produzida pela Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE, e foi elaborada para ampliar o acesso à informação jurídica especializada.

Foto: Divulgação/ TSE

Justiça Eleitoral do Piauí lança versão digital do Código Eleitoral Anotado

Dentre as mudanças estão a navegação interativa, sumário clicável e a busca textual avançada. Com o recurso do próprio leitor de PDF, é possível encontrar temas específicos, como pesquisa eleitoral, prestação de contas e inteligência artificial.

O TSE ressaltou que o formato permite consulta offline em diferentes dispositivos, como computadores, tablets e celulares. Os usuários podem fazer anotações, marcações e destaques no arquivo.