28/05/2026 18h07
O secretário Ismael Silva afirma que Conselho Tutelar foi acionado imediatamente após denúncia e que estudantes estão afastados da unidade.
28/05/2026 12h21
O prefeito Dr Naerton Moura informou, através da assessoria jurídica, que o município ainda não foi oficialmente citado e não teve acesso aos autos.
28/05/2026 11h13
A decisão foi proferida nessa terça-feira (26) pelo juiz da 2ª Vara de Campo Maior, Carlos Marcello Sales Campos.
28/05/2026 06h16
A promotoria recebeu denúncia relatando que a empresa supostamente seria de “fachada” e que fora contratada com o objetivo de desviar recursos públicos.
27/05/2026 10h23
Emir Martins exerceu o cargo de 2004 a 2008, além de ter sido vereador do município de Picos.
27/05/2026 07h30
O procedimento preparatório de inquérito civil está a cargo da promotora de justiça Emmanuelle Martins Neiva D. R. Belo.
23/05/2026 09h48
De acordo com o MPPI, este resultado reflete o impacto do programa institucional “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”.
23/05/2026 07h30
A articulação entre o MPPI e a Polícia Civil é fundamental para garantir celeridade processual nessas demandas.
22/05/2026 15h53
O debate ocorreu junto ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), devido ao acordo de cooperação técnica nº 3/2024 que visa eliminar barreiras arquitetônicas.
22/05/2026 11h06
A apuração está sendo feita pelo promotor de justiça Maurício Gomes de Souza.
21/05/2026 15h01
A decisão administrativa foi adotada após reclamações de consumidores que contestaram a imposição de taxa no valor de R$ 954,02.
21/05/2026 11h09
A apuração está sendo feita pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas.
21/05/2026 06h39
A investigação iniciou após denúncia da empresa MJ Laboratório de Prótese Dentária Ltda que questionou as etapas do processo licitatório.
20/05/2026 06h28
A Prefeitura de Wall Ferraz informou que o contrato encontra-se respaldado pela legislação, seguiu todos os trâmites administrativos, legais e orçamentários necessários para sua validade.
19/05/2026 16h32
A medida visa regularizar o funcionamento da unidade e foi solicitada após constatação de falhas operacionais, estruturais e materiais.
19/05/2026 15h03
A condenação foi obtida pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, na 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
19/05/2026 09h38
A prefeitura informou que essa demanda já vem sendo tratada em vários expedientes pelo MP e em todas tem sido dada atenção com esclarecimentos.
18/05/2026 19h23
A ação aconteceu entre os dias 11 e 15 de maio, resultando na apreensão de 66 botijões de GLP de 13 quilos em situação irregular.
18/05/2026 12h21
A medida foi adotada após recomendação expedida pelo Ministério Público e visa evitar o tratamento desigual entre pessoas com deficiência.
18/05/2026 08h45
Conforme a promotoria, o município teria feito a demolição do imóvel antes do pagamento de indenização, depósito judicial, formalização de acordo ou ajuizamento de ação de indenização.