Semec acompanha investigação de suposto estupro na escola Eurípedes de Aguiar em Teresina
O secretário Ismael Silva afirma que Conselho Tutelar foi acionado imediatamente após denúncia e que estudantes estão afastados da unidade.
A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) informou que está acompanhando a investigação de um suposto caso de estupro envolvendo dois estudantes da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, localizada na zona Norte da capital. A denúncia foi feita pela família de uma aluna de 12 anos, que relatou ter sido abusada por um adolescente de 15 anos, também aluno da unidade de ensino.
Nesta quinta-feira (28), o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, detalhou os procedimentos adotados pela escola e pela Semec após o caso chegar ao conhecimento da direção.
Segundo o gestor, a suposta ocorrência aconteceu na segunda-feira (25), mas a estudante comunicou o episódio apenas no dia seguinte à direção da escola.
“Primeiro, afirmar que a ocorrência foi na segunda-feira, dia 25. Entretanto, a suposta vítima comunicou à direção somente na terça-feira. De imediato, a direção acionou toda a equipe institucional e a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Gerência de Assistência ao Educando”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com Ismael Silva, a unidade escolar acionou imediatamente o Conselho Tutelar, seguindo os protocolos previstos na Lei da Escuta Protegida.
“A gestão da escola adotou os procedimentos legais cabíveis, que estão previstos na lei da escuta protegida em relação às crianças e adolescentes que são vítimas de crimes sexuais”, destacou.
A Semec informou que a rede municipal conta com equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e pedagogos, distribuídas em 15 núcleos de atendimento.
Após o relato da estudante, as famílias dos dois adolescentes foram convocadas para uma escuta qualificada e separada, com o objetivo de preservar os menores envolvidos.
“As crianças, naturalmente, neste momento, estão sendo protegidas, estão afastadas da unidade. Foi ofertada, inclusive, a possibilidade, aqui dentro da nossa unidade municipal, para a família, que parece que quer realmente fazer o processo de transferência da aluna de unidade de ensino”, afirmou Ismael Silva.
O secretário também informou que o caso já é acompanhado pelo Conselho Tutelar, Ministério Público e Polícia Civil do Piauí. As imagens do circuito interno de segurança da escola foram entregues às autoridades para auxiliar nas investigações.
Segundo a Semec, o episódio não ocorreu dentro da quadra da escola, como chegou a ser especulado inicialmente. “A quadra, inclusive, está fechada. Nós estávamos programando a inauguração dela para esses dias. Na verdade, nós temos um espaço isolado dentro da unidade de ensino que fica realmente fechada. Entretanto, nós estávamos, como equipe, executando serviço de capina, de limpeza, dentro desse espaço da escola para, justamente, fazer esse trabalho da inauguração do espaço. Ao final do dia, acabou-se, na verdade, a equipe não trancando esse portão e tiveram acesso a esse espaço, que é um pouco mais isolado”, esclareceu o secretário.
A família da estudante questionou o fato de a polícia não ter sido acionada imediatamente. Sobre isso, Ismael Silva reforçou que a legislação determina que, nesses casos, o primeiro acionamento deve ser feito ao Conselho Tutelar.
“A direção da escola acionou o conselho tutelar no dia que recebeu essa ocorrência, no dia que recebeu as informações da ocorrência pela vítima”, concluiu.
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