A inspeção conduzida pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ de Teresina, foi realizada no formato virtual assim como as anteriores.
Conforme o Gercog, o tema é objeto do procedimento administrativo instaurado pelo Gercog que visa acompanhar a ausência da regularização fundiária urbana de seus núcleos informais consolidados.
Segundo o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima os itens são inconstitucionais e violam o princípio da presunção da inocência e da exclusão de candidatos com déficit visual de fácil reparação.
Conforme o Ministério Público Eleitoral, as investigações para apurar denúncias de compra e venda de votos no município foram iniciadas em outubro de 2020.
Segundo o MPPI, o réu foi condenado pelo assassinato de Francisco Jecelino, em abril de 2017, na localidade Cantinho, Povoado Carvalho, na cidade de Antonio de Lisboa.
A Semcaspi informou que em agosto antes mesmo da Ação Civil Pública (ACP), as demandas de cada unidade de conselho tutelar da capital foram levantadas.
De acordo com o MPPI, são avaliados os aspectos sobre a estrutura física das unidades, o funcionamento, o fluxo de atendimento médico, dentre outros aspectos.
Segundo a coordenadora do Gacep, dentre as irregularidades encontradas está o risco de vida sofrido pelos profissionais de segurança pública da unidade por conta da insalubridade física do prédio.
Conforme o órgão ministerial, João Paulo foi julgado pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de asfixia.
Segundo o órgão ministerial, foram vistoriados os seguintes setores da unidade de saúde: a sala de curativo, a sala da Central de Material e Esterilização, a sala de medicação, entre outros.
O crime ocorreu na madrugada do dia 29 agosto de 2020, quando o acusado se dirigiu até a casa da vítima, identificada como Évellin Pedrosa, portando um machado.
O juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar acolheu os pedidos formulados pelo MPPI e determinou que o estado mantenha em dia o pagamento dos profissionais contratados.
A campanha ‘’16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as mulheres’’ é um evento internacional e anual que começa no dia 25 de novembro, e segue até o dia 10 de dezembro.