Promotores querem condições adequadas para PMs em São Raimundo Nonato

Na manhã dessa quinta-feira (09), o Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Grupo de Atuação Especial no Controle da Atividade Policial (Gacep) e da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, realizou reunião virtual com o objetivo de promover melhorias nas condições estruturais e de trabalhos para os profissionais de segurança pública do 11° Batalhão de Polícia Militar do município.

Na reunião estiveram presentes representantes da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), do Comando-Geral da Polícia Militar (PM-PI), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da Secretaria de Infraestrutura do Piauí (SEINFRA) e do Corpo de Bombeiros (CBM-PI).

• Foto: Divulgação/MPPISituação precária do 11° Batalhão da PM de São Raimundo Nonato.

Conforme a coordenadora do Gacep, Fabrícia Barbosa, desde 2019 foi instaurado Inquérito Civil Público, no âmbito da 3º promotoria do município, para apuração da péssima estrutura física da unidade.

Além disso, a promotora destacou que dentre as irregularidades encontradas está o risco de vida sofrido pelos profissionais de segurança pública da unidade por conta da insalubre realidade física do prédio e a grande quantidade de veículos amontoados no pátio.

O promotor Jorge Luiz da Costa, titular da 3ª Promotoria de São Raimundo, também averiguou a precariedade no Batalhão. Em recente visita realizada, o promotor constatou que os dormitórios são inapropriados aos agentes, existe também o temor do desabamento do prédio, além da necessidade de um ambiente salubre para efetiva execução do trabalho policial.

Segundo o MPPI, a unidade também recebeu a vistoria do Secretário de Segurança, Coronel Rubens Pereira, que se reuniu com sua assessoria para discutir a situação do prédio. De acordo com o secretário, foi averiguada a não titularidade do prédio o que dificulta o processo de abertura de licitação para realizar melhorias no batalhão.

O Coronel Rubens ainda destaca que é necessário um parecer técnico do comitê de engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) para analisar se é preciso somente uma reforma na unidade ou sua possível demolição.

O engenheiro responsável pela SEINFRA, Heitor Moura, destacou que foi realizado um levantamento arquitetônico e fotográfico no prédio no qual foi constatado que as técnicas de construção são antigas, e que a solução mais adequada seria a sua demolição.

Conforme o MPPI, a SEINFRA tem um prazo até a próxima quarta-feira (15) para apresentar parecer técnico sobre a engenharia do prédio, já o Corpo de Bombeiros deve realizar vistorias das normas de prevenção de incêndio da unidade em até 10 dias, assim como instaurar procedimento de acordo com as irregularidades encontradas.

Ainda segundo o órgão, se for constatada a necessidade de demolição do prédio a Secretaria de Segurança do Estado deve providenciar a transferência do prédio, bem como formalizar procedimento para a regularização do imóvel.

De acordo com o MPPI, o Comando-Geral da PMPI deve deflagrar o processo licitatório e o Comando do 11º Batalhão ficará responsável pela averiguação da existência de prédio do próprio Estado para sediar provisoriamente a unidade policial. As providências devem ser comprovadas em 15 dias para então realizar uma nova reunião que está agendada para o dia 09 de março do próximo ano.