07/03/2025 18h00
O Ministério Público constatou que a empresa não tinha capacidade operacional para executar os serviços previstos na contratação.
07/03/2025 16h55
Um novo procedimento de dispensa de licitação deve ser realizado para contratação da banca examinadora, com ampla divulgação.
07/03/2025 15h20
A portaria foi assinada pela promotora Gabriela Almeida de Santana e publicada no dia 28 de fevereiro.
06/03/2025 08h58
A ação civil foi assinada pelo promotor Petrônio Henrique Cavalcante e encaminhada em 26 de fevereiro deste ano à Vara Única da Comarca de Paulistana.
04/03/2025 16h04
A determinação foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira em 10 de fevereiro.
03/03/2025 09h02
Segundo o Ministério Público, duas empresas foram contratadas ilegalmente, sem observância das normas legais e geraram um gasto duplicado de verbas públicas.
28/02/2025 09h04
O prefeito Fernandinho informou que ainda não foi notificado sobre a ação civil e que irá se manifestar após a notificação.
28/02/2025 07h00
O parlamentar informou que ainda não foi notificado sobre a ação civil. O médico Lukas Moura não foi localizado.
27/02/2025 16h29
A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri após realização de audiência pública, no dia 18 de fevereiro deste ano.
27/02/2025 09h21
O prefeito José Edson informou que todos os aprovados no certame já foram convocados.
26/02/2025 17h06
A recomendação foi expedida ao prefeito de Lagoa Alegre Ozael Moita Leal pelo promotor de justiça Rafael Maia Nogueira.
26/02/2025 15h32
O órgão enfrenta problemas estruturais graves, e o pedido judicial inclui interdição e realocação provisória.
26/02/2025 13h08
Uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde apontou uma série de irregularidades estruturais e sanitárias nas unidades do município.
26/02/2025 10h04
A Contrak Terceirização tem sede em Picos e pertence ao empresário Roniel Leal Ibiapina.
25/02/2025 11h03
A prefeita Lúcia Lacerda informou que não foi notificada sobre a ação, mas já fez a exoneração de José Hilton Leal.
24/02/2025 12h46
O prefeito de Pau D’arco do Piauí informou que já foi notificado e vai recorrer da decisão judicial.
20/02/2025 19h15
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri e começará a cumprir a pena em regime fechado após a decisão da Justiça.
20/02/2025 17h21
A recomendação foi motivada pela necessidade de publicação de novo edital no Diário Oficial dos Municípios, com prazo razoável até o dia da realização das provas.
20/02/2025 14h30
O certame foi realizado em 2018 e desde então não houve a publicação nem a homologação do seu resultado.
20/02/2025 12h04
A Câmara de Campo Maior informou, através da assessoria jurídica, que já se manifestou na ação e entende que seguiu todos os requisitos legais.