10/11/2024 15h17
Segundo o Ministério Público, o Procon tem intensificado a fiscalização contra a venda clandestina de gás de cozinha em todo o estado.
10/11/2024 07h30
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPPI, o crime ocorreu em 2018 nas proximidades de um bar.
07/11/2024 14h00
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina informou, através da assessoria, que vai se pronunciar nos autos do processo quando for notificada.
06/11/2024 13h00
O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes vai conduzir a audiência a partir das 8h30 desta quinta-feira (07).
05/11/2024 12h26
Segundo a denúncia, a mulher foi atacada em 25 de outubro de 2023 quando estava apenas com sua filha na residência.
03/11/2024 12h10
A ação, conduzida pelo promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
02/11/2024 17h09
Ao Viagora, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) explicou que a recomendação já foi encaminhada a banca examinadora, que deve se manifestar posteriormente.
02/11/2024 07h22
O relator do caso, desembargador José Vidal de Freitas Filho, destacou que foi comprovada a materialidade do crime.
31/10/2024 12h05
De acordo com informações da polícia, a operação é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), mobilizando 21 estados e o Distrito Federal.
31/10/2024 11h13
A gestora da pasta é filha do prefeito do município, Antônio Reis, e a portaria foi publicada no dia 24 de outubro no Diário do MP..
30/10/2024 09h15
De acordo com a decisão, o ex-prefeito Pedro Daniel Ribeiro também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
26/10/2024 11h00
As inspeções visam identificar as condições das farmácias e centrais farmacêuticas, com o objetivo de assegurar o fornecimento de medicamentos de qualidade.
25/10/2024 13h31
Uma das pautas é a presença de crianças nos ambientes de lixão. Uma outra reunião deve ser realizada em breve, com a cooperativa.
23/10/2024 09h50
De acordo com o Ministério Público, o evento aconteceu em 14 de julho de 2023 e deveria contar com três intérpretes.
22/10/2024 19h15
A decisão liminar foi proferida nessa segunda-feira (21) pela juíza da Comarca de Cocal, Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel.
22/10/2024 11h08
Segundo o GAECO, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, sendo um destes contra um advogado.
21/10/2024 09h32
A inspeção visou acompanhar o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Privada de Liberdade (PNAISP).
18/10/2024 09h04
A portaria foi assinada pela promotora de justiça Karine Araruna Xavier e publicada na quarta-feira (16) no Diário Oficial do Ministério Público.
17/10/2024 19h15
Também foi determinada a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito Pedro Daniel pelo prazo de cinco anos.
17/10/2024 11h17
Ananda, da zona rural de Teresina, participa da campanha global Meninas Ocupam e discute igualdade de gênero no Ministério Público do Piauí