Ministério Público do Piauí fiscaliza matadouro de Parnaíba
A fiscalização identifica falhas sanitárias, estrutura deteriorada e prazo de 20 dias para correções
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou no dia 1º de abril uma fiscalização no matadouro público do município após receber relatório da vigilância sanitária que apontava problemas críticos no local.
De acordo com o MPPI, durante a inspeção, o promotor Cristiano Farias Peixoto constatou uma situação de “aparente abandono”, com diversas irregularidades estruturais e sanitárias. Entre os problemas identificados estão acúmulo de sujeira, câmara fria desativada, lagoa de dejetos sem limpeza adequada, rede de esgoto entupida e exposta, além de indícios de abate de animais realizado de forma inadequada.
Segundo o órgão ministerial, há suspeitas de que os animais estejam sendo abatidos com o uso de marreta, em desacordo com as normas técnicas que exigem equipamentos apropriados, como pistola pneumática. A situação representa riscos à saúde pública e ao meio ambiente, além de indicar possível deterioração de um patrimônio construído com recursos públicos.
Diante das irregularidades, o promotor determinou o envio de ofícios aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades e estabeleceu o prazo de 20 dias para que a empresa responsável pela administração do espaço, adote medidas emergenciais para corrigir os problemas.
Conforme o MPPI, após o decurso do prazo concedido e recebimento das respostas das autoridades provocadas, o representante ministerial irá reavaliar a situação e caso necessário, tomará providências judiciais e administrativas.
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