A mudança, que teve início nessa segunda-feira, segue até o dia 15 de agosto e tem o intuito de retomar o atendimento criminal na Unidade da Av. João XXIII
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023, datada de 20 de julho de 2023 e assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
De acordo com o projeto do Poder Judiciário, foram oferecidos serviços voltados aos direitos fundamentais de acesse à cidadania, como emissão de RG, orientações jurídicas, dentre outros.
De acordo com a Defensória, o projeto seguirá até a sexta-feira (10) e ofertará serviços como reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento entre outros.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 134, de 13 de janeiro deste ano, o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Rei assinou as portarias.
De acordo com a Defensoria, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem o objetivo de analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas.
Segundo o governo, a ação tem o objetivo de estimular a melhor orientação jurídica em relação aos direitos das pessoas que possuem transtorno mental, bem como seus familiares.
O prédio foi totalmente aquedado para receber a Diretoria Criminal, após funcionar provisoriamente durante a reforma do edifício-sede e posteriormente as Defensorias Categoria Especial.
Foram ofertados os serviços como: divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável.
De acordo com a Defensoria, tem como objetivo promover a conciliação e buscar saídas para a solução de questões que envolvam oferta de alimentos e outras ações.
De acordo governo, a reunião ocorreu devido ao 65º Encontro Nacional do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Conage), que acontece nesta quinta-feira (25) .