Justiça Itinerante realiza 738 atendimentos na zona Norte de Teresina
De acordo com o projeto do Poder Judiciário, foram oferecidos serviços voltados aos direitos fundamentais de acesse à cidadania, como emissão de RG, orientações jurídicas, dentre outros.
O projeto Justiça Itinerante divulgou que entre os dias 10 a 14 de abril foram realizados 738 atendimentos para a população do bairro Aroeiras, localizado zona Norte de Teresina. Ao todo foram oferecidos serviços voltados aos direitos fundamentais de acesso à cidadania, como emissão de RG, orientações jurídicas, dentre outros.
Segundo a Justiça Itinerante, foram realizadas 270 emissões da 2ª via do RG, 187 orientações jurídicas feitas pela Defensoria Pública, 164 emissões de 1ª e 2ª via de RG. 70 procedimentos (em andamento) de casamento comunitário e 42 ações ajuizadas.
Ainda conforme a Justiça Itinerante, no projeto “Eu Tenho Pai” foram feitas cinco coletas de material genético via DNA. A iniciativa é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, e tem como objetivo solucionar pendências relacionadas a exames de DNA e ao cumprimento do direito fundamental de todo cidadão à sua identidade paterna.
Uma parceria integrada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, proporcionou a disponibilização, em um só lugar, de serviços como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
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