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Congresso inicia sessão para análise de 11 vetos presidenciais
A sessão, que estava prevista para ontem (26) e foi adiada pela falta de quórum, foi iniciada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
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Câmara pode votar Médicos pelo Brasil e Revalida ainda em novembro
A MP perde a validade no próximo dia 28. O relator da matéria no Congresso, senador Confúcio Moura, propôs uma série de mudanças no texto enviado pelo governo.
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CCJ da Câmara aprova PEC que permite prisão em 2ª instância
O colegiado se opôs à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há duas semanas, alterou a jurisprudência que permitia a prisão dos réus.
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Bolsonaro enviará à Câmara projeto de excludente de ilicitude
Segundo o presidente, o projeto abrangeria todas as áreas de segurança: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis e militares.
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Congresso realiza sessão para promulgar reforma da Previdência
Com a promulgação da reforma, as novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020.
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CCJ vota PEC da prisão em 2ª instância nesta segunda-feira
Se aprovada, será examinada por comissão especial quanto ao mérito e votada pelo Plenário em dois turnos.
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Câmara encerra votação da PEC que cria polícias penais
O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final.
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Comissão da Câmara aprova ampliação da lista de crimes hediondos
Na última quarta-feira, 30 de outubro, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia a lista de crimes hediondos.
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Câmara pode votar MP que cria o Médicos pelo Brasil nesta semana
A Medida Provisória 890/19 cria o programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
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Análise do PL sobre porte de armas é adiada para semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que, se os deputados insistissem em votar toda a proposta nessa quarta-feira (30), haveria risco de derrota do texto.
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Deputado quer ouvir William Bonner na CPI das Fake News
No requerimento, o deputado afirmou que o convite é para “debater sobre ataques midiáticos” e “métodos jornalísticos” da TV Globo.
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Câmara cria comissão para avaliar óleo do litoral do Nordeste
Desde setembro, a contaminação já atingiu 78 municípios de nove estados e ainda não teve a origem identificada.
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Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo
O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
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Merlong Solano retorna à Câmara dos Deputados em Brasília
Em Brasília, Merlong deve carimbar emendas parlamentares e acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 92/2019.
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Câmara não vai pautar prisão em 2ª instância até decisão do STF
“Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa.
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Fábio Abreu se afasta de secretaria e Coronel Rubens assume pasta
O parlamentar informou que seu retorno ao legislativo tem como objetivo a participação em votações, finalização de relatórios e apresentação de uma proposta sobre a Zona Franca de Teresina.
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Câmara poderá votar ampliação do porte e posse de armas
O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro.
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CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Rodrigo Janot
O ex-procurador-geral da República deverá prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que teria ido ao STF armado para matar o ministro Gilmar Mendes.
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Deputados e senadores se reúnem na quarta para votar LDO e vetos
Na próxima quarta-feira (2), deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta para retomar a análise de vetos presidenciais, de créditos orçamentários e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Maia diz que vai avaliar pedido de criação da CPI da Lava Jato
Maia afirmou que, se o pedido tiver fato determinado, vai instalar o colegiado. Ele ressaltou que uma CPI não pode interferir nos trabalhos de um juiz e de um procurador.
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