Rejane é autora de um Projeto de Lei que propõe uma pensão especial ao valor de um salário mínimo às crianças ou adolescentes que perderam seus pais para a Covid.
Segundo o projeto de lei, que agora vai para o Senado, a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior farão parte dos serviços essenciais.
Na proposta aprovada em segundo turno, não há detalhes sobre o auxílio, como datas ou possíveis valores que serão pagos em uma nova rodada do benefício.
Na avaliação da deputada, dar continuidade com o benefício em um valor abaixo do que havia sido pago anteriormente pode ampliar ainda mais as desigualdades.
O pagamento vai variar com base no perfil do beneficiado, com mais renda para famílias chefiadas por mulheres e menos para homens sozinhos e sem filhos.
O chefe do executivo estadual sugeriu que a primeira parcela do novo auxílio emergencial, que deve ser paga em março, compense janeiro e fevereiro, meses que a população ficou sem o benefício.
Segundo Elmano, desde quando se filiou ao Progressistas em setembro de 2020, vem ocorrendo conversas para fortalecer a bancada do partido na Câmara Federal.
A pena para quem furar a fila varia de um a três anos de prisão, além do pagamento de multa; a pena pode ser aumentada, caso seja apresentada documentação falsa para ser vacinado.