Projeto de Rejane Dias que cria auxílio-gás para famílias carentes é aprovado

Nessa quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT) que cria auxílio-gás para famílias carentes.

Segundo o projeto, o valor do benefício seria de metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP).

“A cada dia cresce o número de famílias que recorrem ao fogão de lenha para o preparo básico dos alimentos. No Brasil, o número de residências usando lenha para cozinhar já supera o uso de gás. No ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha contra 24,4% que usavam o botijão”, disse a deputada.

• Foto: Ascom/Câmara dos DeputadosRejane Dias (PT)

De acordo com o projeto, terão prioridade famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo a deputada, foi garantido que o benefício fosse estendido também a mulheres vítimas de violência doméstica monitoradas por medidas protetivas.

Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e, em seguida, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério da Cidadania deverá regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios e o período de vigência do programa.