Segundo o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detido ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.
De acordo com o TSE, o relatório deve apresentar o registrou ou pelo menos a estimativa da movimentação financeira do dia 16 de agosto até o dia 8 de setembro.
De acordo com o Governo Federal, existem mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no território brasileiro, sendo 26% destes veículos com mais de 30 anos de fabricação.
De acordo com o Ministério da Economia, estarão presentes na nova edição do Peac cerca de R$ 21 bilhões em empréstimos para micro e pequenas empresas e MEI.
A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a transmissão, sintomas, contágio e prevenção, e também orientar sobre o que fazer em casos suspeitos da doença.
De acordo com o Governo Federal, inscrições em concursos públicos e Enem, multas sanitárias, registro de patentes e emissão de passaportes podem ser pagos de forma eletrônica.
De acordo com a Caixa, as famílias podem consultar informações sobre valor, datas e composição das parcelas nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem.
De acordo com o Ministério da Educação, o candidato tem agora até o dia 24 de agosto para apresentar a documentação que comprove as informações exigidas no edital.