Rafael Fonteles participa de reunião com Fernando Haddad em Brasília

Nessa terça-feira (07), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que preside o grupo técnico de governadores que debatem sobre a queda das receitas estaduais, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir sobre a compensação das perdas de receita com a redução de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no segundo semestre de 2022.

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o encontro com Haddad foi importante para os debates e soluções acerca do tema.

“Falamos de temas importantes para a recuperação fiscal dos Estados brasileiros que foram duramente atingidos pelas Leis Complementares 192 e 194.  Não tenho dúvidas que o Ministério junto conosco terá soluções para esses problemas tão importantes para manter o financiamento da educação, da saúde e da segurança pública”, afirmou Rafael.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Rafael Fonteles e outros gestores estaduais se reúnem com o Ministro da Fazenda em Brasília.

Os governadores do grupo técnico intencionam que o governo federal compense as perdas nos cofres estaduais, calculadas em R$ 38,6 bilhões. Os chefes se dispuseram ainda a negociar com a União, e sugeriam que as compensações possam ser repassadas em parcelas mensais ao longo dos quatro anos da gestão.

Os gestores debateram ainda sobre outros três itens na pauta tributário dos estados que dependem de acordos mediados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que são: considerar a gasolina com item não essencial, permitindo a cobrança de alíquotas diferente; a retirada do tributo estadual sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos, entre eles as tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e a de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD); além da regulação da cobrança do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir.

Participaram da conversa os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Amazonas, Wilson Lima; do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Maranhão, Carlos Brandão; e do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), Carlos Eduardo Xavier, e um representante do Colégio de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

Ainda na terça, Rafael Fonteles teve um encontro com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso e Gilmar Mendes.

“Amanhã (8) seguiremos com mais reuniões no STF e nos ministérios. Estamos firmes no propósito de fortalecer o diálogo com os Poderes e lutar pelos projetos que trazem benefícios para o Piauí”, informou o governador.