27/07/2024 10h48
A ferramenta atende às disposições do artigo 927 do Código de Processo Civil, promovendo a cultura dos precedentes judiciais.
21/07/2024 10h50
O desembargador-presidente apresentou durante o encontro os projetos Justo Acesso e Regularizar, carros-chefe da gestão aos participantes.
19/07/2024 15h13
Os moradores de Beneditinos poderão se beneficiar de uma série de serviços importantes sem a necessidade de se deslocarem para outras cidades.
19/07/2024 13h04
A audiência de reescolha terá início às 9 horas, no Auditório do Tribunal Pleno do TJ-PI, localizado no Palácio da Justiça, na Avenida Padre Humberto Pietrogrande.
19/07/2024 07h50
Autocomposição de divórcio e partilha de bens de R$ 505 Mil e conciliação entre empresas no valor de R$ 150 Mil marcam o mês de Julho
17/07/2024 12h12
A Resolução nº 422/2024 que atribui a juízos criminais específicos a competência de processar e julgar este tipo de crime nesse segunda-feira (15).
15/07/2024 10h17
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.
14/07/2024 15h46
A reunião entre as autoridades policiais e do judiciário foi promovida pela 46ª promotoria de Justiça de Teresina.
13/07/2024 16h34
O objetivo principal foi fortalecer a cooperação entre essas entidades cruciais para a regularização fundiária urbana no estado.
13/07/2024 15h22
Esta meta visa a priorização do julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
12/07/2024 09h27
Foram apresentadas ferramentas como o Robô de Informações da Corregedoria-RIC.
08/07/2024 07h50
A iniciativa será feita em escolas e deve expandir para outras cidades do Piauí.
02/07/2024 19h15
De acordo com o Ministério Público do Piauí, o crime aconteceu no dia 28 de junho de 2008, quando a vítima estava em casa e o acusado começou a provocá-lo e ameaçá-lo.
02/07/2024 17h12
A doação foi destinada à Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA), ONG que há 17 anos atua em defesa de animais vítimas de maus-tratos e abandono.
28/06/2024 15h49
Os magistrados Paulo Roberto de Araújo Barros, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros e Raimundo José de Macau Furtado foram empossados após serem relacionados na última lista de remoção aprovada TJ-PI.
24/06/2024 10h35
O evento vai até a sexta-feira (28) e conta com lançamentos de cartilhas e palestras.
23/06/2024 10h50
De acordo com a coordenadora da CPE Cível, Laiane Oliveira, os resultados obtidos são motivados por estratégias eficientes.
16/06/2024 13h19
As provas foram aplicadas neste domingo (16) em várias cidades, incluindo Teresina, Floriano, Picos, Corrente, Piripiri e Parnaíba.
15/06/2024 18h00
Os serviços serão disponibilizados até sexta-feira, 21 de junho, a partir das 08h, mediante distribuição diária de senhas.
14/06/2024 13h48
Ao todo, a magistrada eleita teve 19 votos em sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (14).