Relatório do TCE-PI de setembro de 2016 constatou irregularidades como a acumulação de cargos, empregos e funções públicas em desacordo com o art. 37 inciso XVI da Constituição Federal.
A primeira etapa vai licitar o prédio administrativo e o Palácio da Justiça, que serão incorporados a subestação, guaritas 1 e 2 e lixeira, além de uma área de 13.170m².
As providências contra o magistrado foram solicitadas pelos desembargadores Eulália Pinheiro e Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Na sessão desta segunda-feira (07), os desembargadores do TJ-PI decidiram abrir a investigação contra o magistrado e encaminhar ofício à OAB-PI para apurar a conduta do advogado.
Segundo o Desembargador Erivan Lopes, o novo Fórum tem uma importância fundamental no processo de oferecer à sociedade uma melhor prestação jurisdicional.