TJ-PI registra 1761 novos processos da Lei Maria da Penha em 2017

Desde a sua inauguração no ano de 2010 a 5ª Vara Criminal de Teresina, mais conhecida como 'Vara Maria da Penha', já contabilizou quase 10 mil processos que tratam de crimes de violência doméstica.

De acordo com o juiz José Olindo, cerca de 9.911 processos estão em tramitação. Somente no ano de 2017 aproximadamente 1.761 processos foram ajuizados, e 611 já foram julgados.

• Foto: Tribunal de Justiça do PiauíJosé Olindo, juiz da 5ª Vara Criminal de Teresina.

Para o juiz a quantidade de processos tem crescido a cada dia, mas o crescimento não tem relação com o aumento da violência doméstica, e sim com a coragem das mulheres em denunciar as agressões após a implantação da nova lei.

"Nossa leitura desse crescimento no número de processos não com foco na violência, mas na confiança das mulheres no resultado das ações desenvolvidas no nosso juizado, nos julgamentos de processos, na aplicação de medidas protetivas e nisso elas se sentem estimuladas a procurar o juizado", afirmou. 

A lei Maria da Penha completou 11 anos que entrou em vigor. Aproximadamente 300 audiências e julgamentos já foram marcadas para tratar dos crimes de violência doméstica ocorridos em Teresina.