Juíza Regina Celi é alvo de dois processos disciplinares no TJ-PI
A juíza é titular da da 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina. A decisão de instaurar os processos foi tomada em sessão no dia 07 de agosto.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu durante sessão plenária da segunda-feira (07), instaurar dois Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar eventuais irregularidades, por baixa produtividade, cometidas pela juíza Regina Celi Santos e Freitas, da 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina.
Nos dois processos, a juíza é suspeita de indisciplina ao não impulsionar os processos, retardando o andamento e atrasando o cumprimento de carta precatória, incidindo nas penalidades do Art. 35, incisos II e III da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
- Foto: Ascom/Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com os artigos a magistrada deveria não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar; determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais. O relator de ambos os processos foi o Desembargador Brandão de Carvalho.
-
Aplicativo reúne informações sobre pontos turísticos, restaurantes e eventos no Piauí
De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), através da plataforma, é possível acessar um mapa interativo do estado e conhecer os atrativos turísticos distribuídos pelas diversas regiões. -
Joel Rodrigues ouve críticas de populares sobre cobrança de pedágios
O pré-candidato ao governo ouviu dos moradores que, há décadas, são registrados sucessivos acidentes graves na região. -
UFPI abre concurso com vagas para arquiteto, engenheiro agrônomo e técnico de laborató
As inscrições serão realizadas de 29 de julho a 27 de agosto; oportunidades estão distribuídas entre Teresina, Picos e Bom Jesus -
Defesa Civil do PI vai lançar plataforma digital para monitoramento de áreas de risco
Segundo a Defesa Civil, a plataforma foi desenvolvida pela ETIPI para facilitar o envio de informações sobre ocorrências que possam representar riscos à população. -
TJ-PI autoriza retomada da licitação de R$ 513 milhões da limpeza pública de Teresina
A medida atende a um recurso da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e suspende os efeitos da decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir