Conforme o TCE, o questionário pode ser acessado através da internet e é destinado a toda a população, independentemente de já terem utilizado ou não os serviços de emergência.
O TCE identificou falhas estruturais e operacionais na emissão de habilitações e deu 90 dias para que DETRAN e ETIPI apresentem soluções para os problemas encontrados.
A decisão da Corte foi tomada no dia 05 de junho deste ano, após diversas reuniões com a comissão coordenada pelo relator do processo, conselheiro substituto Delano Câmara.
A prefeitura informou que a contratação foi feita com base em procedimento administrativo regularmente instruído, contendo pareceres técnicos e jurídicos que atestam a legalidade da medida.
O vereador do Progressistas comentou sobre o contrato celebrado pelo Prefeito de Picos Pablo Santos no valor de R$ 3.324.000,00, por meio da dispensa emergencial nº 002/2025.
O relatório de inspeção foi elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e refere-se ao exercício financeiro de 2024, na gestão de Dr. Pessoa.