Promotora investiga Prefeitura de Santa Cruz do Piauí por direcionamento em licitação de R$ 542 mil

A promotora Karine Araruna Xavier, da 1ª promotoria de justiça de Picos, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil em face da prefeitura de Santa Cruz do Piauí, administrada pela prefeita Laís Barroso (PT), para investigar suposto direcionamento licitatório e superfaturamento no Pregão Eletrônico nº 032/2025 no valor previsto de R$ 542.252,00, referente à prestação de serviços de locação de veículos para o transporte de estudantes da rede municipal. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPPI.

A 1ª promotoria recebeu representação, via e-mail, denunciando que o referido pregão foi realizado mediante supostas irregularidades para beneficiar a empresa Araújo & Belo Ltda, vencedora do certame.

Foto: Divulgação

Contrato.

De acordo com o extrato do contrato, a Araújo & Belo arrematou os três lotes previstos no Edital pelo total de R$ 465.872,00. Sendo que no Lote 1 foi no montante de R$ 239.784,00, o 2 com valor de 153.228,00 e o Lote 3 por R$ 90.860,00.

A empresa fica localizada no centro de Dom Expedito Lopes e foi aberta em 17 de maio de 2024. Tem como sócios Arthur Santos Leal Araújo e Alessandro Hellio da Silva Luz Belo.

Mural de Licitações do TCE-PI

No Mural de Licitações do TCE consta que o Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025 foi disponibilizado no dia 25 de fevereiro e que no dia 11 de março ocorreu a disputa entre 17 empresas cadastradas. Clique aqui e veja como foi a disputa.

O valor previsto no pregão era de R$ 542.252,00 e tinha por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica ou física com especialidade para o transporte escolar da rede pública municipal do município de Santa Cruz do Piauí, dividido em lotes por rotas, sendo LOTE 1: rota compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas, Atrás da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã, tarde e noite - Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão, Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à Localidade Cigana, no município de Santa Cruz do Piauí-PI - Turnos: manhã e tarde – Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã e tarde – Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita para falar sobre o assunto, através de ligações telefôncias mas a gestora não atendeu e não respondeu o questionamento encaminhado através do WhatsApp, até o fechamento da matéria.

A reportagem também procurou a Controladoria do Município através de um número telefônico disponibilizado na internet, mas as ligações não foram atendidas.

Posteriormente, a prefeita emitiu uma nota sobre o assunto. Confira abaixo o esclarecimento na íntegra: 

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, na pessoa da Sra Laís Barroso Martins dos Santos Nunes, informa que todos os processos de licitação obedecem rigorosamente ao rito preconizado nos Editais e com respaldo aos ditames da Lei de Licitações a 14.133/2021 e outras legislações pertinentes, sempre oportunizando a todos os participantes dos certames de forma igualitária, transparente e acima de tudo obedecendo todo o trâmite processual do licitacoesweb do TCE-PI e da plataforma eletrônica. Esclarecemos que fomos notificados pelo Ministério Público Estadual do Piauí, e como vem ocorrendo em outras demandas, estamos provendo as respostas com toda documentação pertinente e informações acessórias requisitadas. Com relação ao tema desta matéria, em breve estaremos enviando ao MPPI todos os itens que foram solicitados. De já, nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.