Prefeitura de Teresina esclarece inconsistências na prestação de contas ao TCE

A Prefeitura de Teresina emitiu uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (20) informando sobre o possível bloqueio das contas do município, que teria sido solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

De acordo com a prefeitura, todas as prestações de contas foram encaminhadas ao TCE dentro dos prazos estabelecidos, porém foram localizadas inconsistências nas informações, por isso a documentação não foi aceita pela Corte.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Prefeitura Municipal de Teresina

A gestão ressaltou que fez a solicitação do reenvio das informações e fez o processo de correção das inconsistências apontadas. “Importante destacar que o processo de bloqueio mencionado na matéria referia-se exclusivamente às prestações do primeiro trimestre, situação que já se encontra totalmente regularizada”, diz em trecho da nota.

Em nota, a PMT ressaltou também que a prestação de contas do primeiro trimestre já está regularizada.

Confira abaixo a nota de esclarecimento na íntegra:

A Prefeitura de Teresina vem a público esclarecer a matéria veiculada em portal de notícias que trata de um possível bloqueio das contas do município, em razão de suposta ausência de prestação de contas.

Informamos que todas as prestações de contas foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), de forma tempestiva, dentro dos prazos estabelecidos. Contudo, foram identificadas algumas inconsistências nas informações apresentadas, o que resultou na não aceitação de determinados documentos pela Corte de Contas.

Assim que notificada das divergências, a Prefeitura de Teresina imediatamente solicitou o reenvio das informações referentes às prestações de contas eletrônicas, a fim de sanar os apontamentos feitos e garantir a regularidade processual.

O processo de correção das inconsistências já foi concluído até a prestação de contas referente ao mês de março do corrente ano.

Importante destacar que o processo de bloqueio mencionado na matéria referia-se exclusivamente às prestações do primeiro trimestre, situação que já se encontra totalmente regularizada.

A Prefeitura de Teresina reitera seu compromisso permanente com a gestão pública transparente, eficaz e sempre alinhada às normas legais e aos interesses da sociedade.